O “projeto das placas”, apresentado pela deputada Joana Darc, escancara a visao distorcida que os políticos têm da atividade parlamentar,  ao tempo em que abala o princípio da impessoalidade.

A deputada Joana Darc (União -Am), conquistou um eleitorado expressivo no tempo de uma legislatura com a defesa dos animais. Saltou de 26.816 votos em 2018 para 87.182 ano passado. Já não era sem tempo alguém empunhar uma bandeira importante em um mundo no qual humanos e animais se entrelaçam e se interdependem, especialmente nas grandes cidades.

Mas Joana, que é professora e reconhecidamente uma mulher que se preparou para ocupar espaço na política, surpreendeu essa semana ao apresentar um projeto de lei que estimula a vaidade dos políticos, conferindo a eles o direito de promoção pessoal em placas de obras nas quais constem recursos de emendas parlamentares.

Joana defende que os deputados autores das emendas tenham os nomes celebrados nas placas.

O que é isso senão colocar intenções pessoais acima do interesse público? E o princípio da impessoalidade, onde fica ?  Fora o  fato de que os recursos são públicos, portanto, de nenhum deputado, mas de cada cidadão que contribui com impostos, muitas vezes extorsivos.

Joana justifica afirmando que das placas já constam nomes de governadores, prefeitos e diretores de autarquias. Mas as placas indicam períodos de gestão, não exatamente autores das obras, muitas das quais tiveram início em administrações passadas, atrasadas em razão de irregularidades.

A prevalecer a proposta da deputada, uma emenda é necessária: que toda obra que tenha sofrido algum embargo em razão de irregularidades apuradas pelo Tribunal de Contas, então que conste que no “período X esta obra foi embargada pelo conselheiro Y”, também com os nomes dos gestores apontados como responsáveis por  eventuais desvios apurados.

A deputada contribuiria muito com sua biografia se retirasse o projeto e cuidasse do que sabe, tem experiência e é reconhecida pelos eleitores: a defesa dos animais.

O projeto que apresentou contraria o interesse público ao privilegiar o interesse individual e a vaidade dos parlamentares. Pior, abala o princípio da  impessoalidade, além de se constituir em invasão de outro Poder, o Executivo, que de fato executa as obras.

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