A Polícia nem sempre presta e a delinquência é produto de uma sociedade consumista e injusta. Esse parece ser o pensamento que norteou a decisão do juiz Luís Carlos Valois, ao libertar presos acusados de tráfico de drogas. A repercussão negativa da medida levou o magistrado a usar as redes sociais para dizer que o papel da polícia, claramente incomodada com a decisão, encerra com a prisão do acusado e que quem  julga  é o Judiciário. O problema é que o incômodo com a libertação dos presos foi geral e não apenas da polícia.  

Para os que argumentam que tráfico é crime hediondo e que não cabia  a fiança de R$ 7 mil estipulada pelo magistrado para os acusados, é bom lembrar que em 2010, ao libertar dois homens presos com 32 quilos de maconha, o então presidente do STF, Cesar Peluso, jogou a primeira pá de cal no    artigo 44 da Lei de Tóxicos, que classifica o tráfico de drogas como crime inafiançável e insuscetível de liberdade provisória. “Tal determinação é expressiva de afronta aos princípios da presunção da inocência, do devido processo legal e da dignidade da pessoa humana”, disse o ministro à época.

Valois não inventou nada, agiu dentro do principio do convencimento, alheio ao formalismo da lei e com base inclusive nas falhas que teria encontrado nos autos.

Mas se expôs ao extremo, revelando a um só tempo coragem e ingenuidade. Não por acaso colegas do Judiciário  o chamam de Dom Quixote. Só não perdeu ainda a razão, como o personagem de Cervantes. Mas continua idealista demais para esses tempos de violência e medo, acreditando na capacidade   de criminosos se ressocializarem e se integrarem à sociedade, quando ninguém mais acredita nisso.  (RH)

 RELAXAR E GOZAR

A senadora petista Marta Suplicy é uma mulher polêmica. Ganhou fama como sexóloga, fez carreira política ao lado do marido Eduardo Suplicy, num partido onde os escândalos são corriqueiros e os “companheiros” costumam se proteger de todas as formas, mas nunca deixou de manifestar suas opiniões abertamente. Ontem mexeu com a política nacional ao afirmar, em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”,   que a presidente Dilma não reconhece os próprios erros e que “ou o PT muda ou acaba”. Nesse caso, os petistas podem até seguir um conselho de Marta: “relaxar e gozar”.

REFORMA ADMINISTRATIVA

O prefeito Arthur Neto continua trabalhando a reforma administrativa para ser encaminhada à Câmara Municipal de Manaus logo após a reabertura dos trabalhos legislativos, no início de fevereiro. Ele já disse que antes de encaminhar a mensagem ao legislativo vai anunciar os detalhes da reforma, mas garante que, por enquanto, qualquer “anúncio” que não seja feito por ele é pura especulação.

ENQUANTO ISSO, NO AMAZONAS...

Em 2014 a Petrobras bateu o próprio recorde anual de oferta de gás natural ao mercado brasileiro. A média foi de 96,10 milhões de m³/dia, destinado aos mercados termelétrico e não termelétrico, bem como ao consumo interno da companhia. Esse desempenho foi alcançado graças aos terminais gás natural de Pecém (CE), Baía de Guanabara (RJ) e da Bahia, onde foram gaseificados ao longo do ano uma média de 20 milhões de m³/dia, mais a importação de 32,87 milhões de m³/dia, da Bolívia. Enquanto isso, o gás do Amazonas continua dormitando no fundo do poço, quase sem uso.