O sistema de justiça e a frustração dos que sonham com um país melhor
Houve um momento da história do Brasil em que Lula, agora presidente pela terceira vez, parecia enterrado politicamente. Em 5 de fevereiro de 2018 os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram rejeitar um pedido de habeas corpus preventivo. Ao votar contra, o ministro Luiz Roberto Barroso defendeu a prisão em segunda instancia, afirmando que o sistema penal foi feito para prender menino pobre e não consegue prender essas pessoas que desviam milhões em dinheiro. Esse não é o País que eu gostaria de deixar para os meus filhos, um paraíso de homicidas, de estupradores e corruptos”.
Mais tarde, diante da decisão de Edson Fachin, de considerar o então juiz Sérgio Moro incompetente para julgar os processos contra Lula, Barroso parece ter refletido sobre o país possível para as gerações futuras. Antes, porém, disse outra frase que vale como reflexão sobre o vai-e-vem de decisões do sistema de justiça: “ Um sistema judicial que não funciona faz as pessoas pensarem que o crime compensa" . E parou de funcionar. Ou os ministros entenderam que recuar é fazer justiça.
A assunção de Lula, retirado de um grande buraco que ele mesmo cavou, é a prova de que o Brasil caminha sobre pedras e avança muito pouco naquilo que foi mais caro aos brasileiros nos últimos anos: o combate à corrupção.
Edson Fachin, que mais tarde justificaria a anulação de todos os processos contra Lula, disse durante esse julgamento do habeas corpus que “não é possível respeitar quem não se respeita”. Os tempos eram outros…
As redes sociais representavam o povo. Imprensa e STF entendiam que os que se manifestavam a favor da Lava Jato tinham autoridades para fazê-lo em nome da democracia e do País do futuro. Não se falava em fake news. Mas tudo mudaria naquele fatídico 8 de janeiro de 2021, quando Edson Fachin anulou todas as condenações contra Lula, declarando a incompetência da Justiça Federal do Paraná para julgar ações contra Luiz Inácio Lula da Silva.
De lá para cá a maioria dos envolvidos em corrupção foi colocada em liberdade ou teve os processos anulados. É o Brasil do presente e do futuro.
Numa inversão de valores, de conceitos e de Justiça, quem vai sentar no banco dos réus muito provavelmente é o ex-juiz da Lava Jato, o agora senador Sérgio Moro e o ex-procurador e atual deputado federal Deltan Dellagnoll, acusados de extorsão. Por quem mesmo? Por um dos elementos que comandavam o departamento de operaçxoes estruturadas da construtora Odebrecht (braço contábil da corrupção da empreiteira), que teria repassado, para não ser preso, 613 mil dólares para um advogado do escritório da mulher de Moro, Rosângela Moro.
Parece um pesadelo atrás do outro. O País que se orgulhava do combate à corrupção vê seus principais atores mudarem o texto e as regras de um jogo que eles sabem jogar muito bem, ou não teriam saído do corner para fazer os gols que estão fazendo.
Moro pode ter muitas culpas, mas não parece o homem que não cumpria seu papel como juíz de uma causa que interessava a todos os brasileiros.
Mais esquisito é que esse caso no qual Moro e Dellagnol são acusados, ficar nas mãos de Edson Fachin, o ministro que anulou todos os processos contra Lula e considerou Moro incompetente.
O final dessa novela é previsível…
ASSUNTOS: Deltan Dellagnol, Lava Jato, Sérgio Mokro, STF
Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.