O vexame que mistura lixo, desrespeito à lei e interesses nada republicanos
- O problema do lixo é variado: se de um lado causa pobreza e doenças, ou produz um exército de caçadores de garrafa pets e latas para vencerem a miséria, na outra ponta estão os super-ricos, doidos por dinheiro. Nessa parte da pirâmide, longe do fedor do chorume nauseante, há outros atores - intermediários acima do peso e políticos sem escrúpulos…
Em boa hora o conselheiro Mário Melo, do TCE, suspendeu duas licenças ambientais concedidas pelo Ipaam para construção do novo aterro sanitário na Br 174. A medida, embora necessária, chega com certo atraso em razão da obra estar praticamente concluída. A forma como a construção foi feita, sob forte sigilo, revela por si mesmo a intenção de burlar uma decisão do STF que proibiu a construção de aterros em áreas de preservação, devido a impactos ao meio ambiente, argumento também utilizado por Mário Melo.
O aterro compromete todo um ecossistema preservado por lei - uma aérea de preservação ambiental no entorno da bacia de um rio importante - o Tarumã-açu. Qualquer explicação dada para a continuidade do projeto esbarra numa decisão do Supremo Tribunal Federal que proíbe esse tipo de construção em APPS exatamente para preservar água, ar, solo, micróbios e animais.
A licença concedida pelo Ipaam à Ecomanaus, do grupo Marquise, para construção do aterro tem vícios. Começa na impropriedade de contrariar uma decisão do STF. É duplamente imprópria, pois sua natureza é menos técnica e mais política.
O instituto, de certa forma, priorizou o interesse privado ao interesse público e o resultado é esse vexame todo.
Há ainda muita explicação a ser dada em relação ao aterro sanitário construído em área de preservação:
É uma parceria público - privada?
Qual a parte que cabe ao município?
É uma concessão? Em que termos?
O investimento é apenas privado?
Houve licitação para a obra?
Com base em que estudo o local - uma APP - reconhecidamente impróprio, foi escolhido?
O problema do lixo é variado: se de um lado causa pobreza e doenças, ou produz um exército de caçadores de garrafa pets e latas para vencerem a miséria, na outra ponta estão os super-ricos, doidos por dinheiro, faturando fortunas com a coleta. Nessa parte da pirâmide, longe do fedor do chorume nauseante, há outros atores - intermediários acima do peso e políticos sem escrúpulos…
ASSUNTOS: ATERRO SANITÁRIO, lixo, Manaus
Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.