Os feios que se cuidem
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Várias decisões da justiça envolvendo denúncias de assédio ou violência contra mulheres levam em conta a palavra da suposta vítima, independentemente de provas - o que é uma afronta ao direito constitucional do contraditório e da ampla defesa. Agora o Conselho Nacional de Justiça acaba de criar um canal para receber denúncias de mulheres que se sentirem desrespeitadas ou assediadas, moral, psicológica e sexualmente no ambiente judicial. A essa regra o ministro Luiz Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, chamou de “enfrentamento à violência de gênero”.
O problema está no fato da não exigência da apresentação de provas pela suposta vítima. A explicação é uma aula de discriminação de gênero: “a exigência da prova de antemão é um requisito’ (desnecessário?) “que costuma ser um entrave para o prosseguimento da investigação”.
Ora, a justiça se revela caolha, olhando apenas para um dos lados da questão e contribuindo para conflitos ainda maiores na medida que faz imediatamente juizo de valor sobre uma denúncia de assédio.
A lei continua tratando o homem como cidadão de segunda classe, o que não resolve os conflitos domésticos ou no trabalho, mas blinda um dos lados com mecanismos que poderão ser utilizados para o bem - denunciar porque fatos aconteceram. Ou para o mal: mentir para prejudicar alguém.
Evidente que não se pode tolerar a violência doméstica, mas ela também ocorre, ainda que em menor grau, contra homens.
É evidente que casos de estupros acontecem e são comprovados. Isso tem que acabar. Mas as muitas tipificações de assédio previstas em diversas leis acabam gerando um distanciamento de homens e mulheres.
O flerte e a paquera podem ser considerados assédio, dependendo de como a mulher recebe um elogio. Se o cara for feio, é assédio. Ser for bonito é paquera. .
Finalmente criaram um mundo para os “belos”.Os feios que se cuidem…nós..
ASSUNTOS: Assédio, CNJ, Feio, Meia da Penha

Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.