Um  juiz de Vara de Execuções Penais é o encarregado da segurança e dos direitos dos presos sentenciados. Sem ele os presídios seriam mais do que o inferno que conhecemos. Submetido a intenso assédio dos detentos, ele não pode perder a capacidade de ouvir nem de corrigir distorções. No mais das vezes se torna amigo dos presos ou se distancia em gabinetes, longe do horror das celas.  Não é fácil encarar  o mundo dos que perderam a liberdade – “doutor,  me ajude”, ou de mulheres  que pedem, de crianças que choram por pais perdidos entre quatro paredes. Nunca é demais lembrar que o juiz de Vara de execuções penais é o ultimo braço do Estado para aqueles que  estão confinados em um mundo de sombras.  E que o juiz  tem o dever de ser  o caminho, a ponte para a sonhada liberdade.

Mas então  por que a Policia Federal suspeita do comportamento e das ações do Juiz Luiz Carlos  Valois? Talvez menos pelo que ele faz, e mais pelo que se diz dele.  Ano passado  Valois chegou a ser suspenso por seis meses de suas funções depois que seu nome apareceu  em transcrições de conversas telefônicas entre os líderes da organização criminosa Família do Norte (FDN) e advogados de presos na  primeira fase da operação La Muralla, deflagrada pela Polícia Federal. E o que diziam essas transcrições ?   Uma advogada da facção criminosa buscava convencer  líderes da FDN   a iniciar  abaixo assinado nas unidades prisionais para pedir a permanência do magistrado, motivada pelo fato de  que  “ele mantém os direitos dos presos e, sem ele, a  situação piora”.

Valois  não defende traficante, defende o direito dos presos sentenciados. O que  é sua função. 

Mas paga o preço da exposição que faz de si mesmo, de suas opiniões muito avançadas, de interpretações de direitos que a Lei que ele  jurou respeitar ainda não permite.  Nunca poderia, como juiz, ter publicado foto na qual aparece tomando um energético de maconha, se a legislação brasileira não aprova  seu uso.

E poema que ele publicou....

“Porque (quem vende)  álcool é comerciante, se vendesse maconha era traficante. Porque (quem) vende  álcool é o homem mais rico, se vendesse maconha era bandido. Porque (quem) vende álcool tem uma empresa premiada, se vendesse maconha tinha uma boca na quebrada. Porque (quem)vende álcool está envelhecido, se vendesse maconha já tinha morrido… "

Valois é um bom juiz, um homem justo. Mas podia ficar calado... (RH)

ERRATA - O desembargador Flávio Pascarelli e o presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas, Cássio Borges, informam que o juiz Luiz Carlos Valois não sofreu puniçâo ano passado, conforme o texto acima. O afastamento do juiz ocorreu porque ele foi autorizado a concluir curso de doutorado no exterior. 

  BRAGA PRESSIONADO

O senador Eduardo Braga enfrenta pressão dentro do PMDB para declarar apoio a pré-candidatura do deputado Marcos Rotta. Ou sair ele mesmo candidato. O que é uma possibilidade que ninguém descarta no partido.

SENTADO NOS PROCESSOS

Estranhamente o TRE-Am vinha  sentando, até a gestão da desembargadora Socorro Guedes, nos processos movidos contra  o senador Eduardo Braga. Só dava Melo. Agora, como a nova composição da corte os processos contra o senador finalmente  poderão sair das gavetas.

DESPESAS COM A ARENA SÓ CRESCEM

 No primeiro governo da presidente Dilma Rousseff o Brasil gastou R$ 8,3 bilhões em construções e reformas de 12 estádios para a Copa de 2014. A Arena Amazônia é uma delas: consumiu R$ 600 milhões em sua construção e sofreu prejuízo de R$ 7,5 milhões em 2015, obtendo uma receita de apenas R$ 600 mil. A promessa do governo federal e da CBF era que o estádio teria investimento privado, por meio de empresas interessados em sua gestão, mas a promessa foi esquecida. A Arena entrou na deleção premiada da operação Lava Jato como fonte de pelo menos R$ 30 milhões em propina para o ex-governador Eduardo Braga. Devolvida à administração do governo do Estado, em 2016 já obteve quase R$ 6 milhões de renda de jogos.

PRB APOIA SILAS E CUNHA

O PRB, que lançou no fim de semana em Manaus a pré-candidatura do deputado Silas Câmara à prefeito, provavelmente foi convencido pelo presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, a salvar sua cabeça no Conselho de Ética da Câmara, numa reviravolta inesperada.  O Conselho deve se reunir amanhã para decidir se Cunha será ou não cassado. Como puxadores de votos estão atuando o deputado Celso Russomano, que é pré-candidato a prefeito de São Paulo, e o senador Marcelo Crivella, pré-candidato no Rio. Se conseguirem mudar o placar a favor de Cunha, vão  provar que o PRB de Silas é um partido que apoia a corrupção no país. Nada bom para o postulante evangélico.

TCE NÃO DÁ BOLA PARA A CRISE

Com um saldo expressivo de R$ 70 milhões rendendo dividendos no mercado de capitais, o TCE-AM não dá bola pra crise que faz apertar o cinto dos demais órgãos dos podres constituídos. Hoje o tribunal vai inaugurar simplesmente um complexo jurídico, que leva o nome de Alberto Simonetti Filho, para atender a DPE, cujo espaço funcionará como um núcleo de assistência jurídica integral e gratuita, e a OAB-AM, que terá espaço para a atuação de advogados cadastrados junto à Corte. O presidente Ari Moutinho fará a inauguração do espaço logo após a abertura do Programa de Preparação para Aposentadoria “Eterno Aprendiz” 2016.