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Quando o governo Lula perde batalha na Câmara, a democracia ganha


Por Raimundo de Holanda

01/06/2023 20h25 — em
Bastidores da Política



 

O Congresso Nacional pode ter seus picaretas - quem sabe, 300, como dizia Lula há 27 anos.  Pode ainda não estar, como é desejável, atrelado com a sociedade, nem representar genuinamente seus anseios, mas  avança para um equilíbrio na balança de poder, essencial em uma democracia. 

Os reveses do governo no Congresso, especialmente na Câmara dos Deputados, não tem relação com eventual fraqueza do presidente Lula, mas com uma nova dinâmica de poder que precisa ser entendida para que limites não sejam rompidos. 

É a oportunidade histórica para restabelecer o sistema de freios e contrapesos rompido pelos tribunais  que claramente se politizaram, ao se apropriarem da atividade legislativa nos últimos anos.

Lula vem sendo instado a dividir poder com o Congresso - o que também é natural em uma democracia representativa. 

O que não é natural é a intenção do presidente em judicializar questões que não consegue resolver com os parlamentares.

Foram iniciativas do gênero em outros governos que robusteceram o poder do Supremo e transformaram os 11 membros da Corte em semi-deuses. 

O protagonismo da Câmara dos Deputados, especialmente do presidente Arthur Lira, areja a Praça dos Três Poderes, contaminada pelo ativismo judicial. 

A votação do marco temporal, antes que o STF analisasse o tema, foi só um exemplo do quanto as coisas mudaram. E para melhor.

Essa história de que o presidente Lula se apequenou é miúda demais. Não é Lula que está perdendo. É a democracia que está ganhando. 

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ASSUNTOS: Arthur Lira, Câmara dos Deputados, Congresso Nacional, Lula, Marco Temporal

Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.