Demorei a ‘processar’ aquele julgamento do STF sobre o indulto concedido pelo ex-presidente Bolsonaro ao então deputado Daniel Silveira.  Fui aconselhado a não falar sobre o assunto, em razão de “tempos sombrios” que ameaçam o direito à livre manifestação do pensamento. Mas me permiti  correr riscos…

Os  tempos mudaram. Os costumes são outros e  juízes não querem ser deuses. São deuses. 

No meu tempo de juventude dizia-se que a Constituição do País deveria ser a Bíblia do cidadão. Que seus preceitos deveriam ser seguidos - direitos e deveres - portanto valores básicos, fundamentais,  aplicados a todos, indistintamente. O que mudou? Tudo. 

Os magistrados passaram a entender que o cidadão não pode opinar sobre decisões que impactam em toda a sociedade, inclusive nas liberdades civis, exceto se for jurista. Jornalistas, então, podem enveredar pelo campo das “fake news”.

A interferência do ministro Alexandre de Moraes no momento em que o colega André Mendonça justificava seu voto foi lamentável. Apenas revelou um lado autoritário que não cabe na função que Moraes exerce atualmente. 

Mendonça defendeu ”vozes da sociedade”, citando um cientista político, e  Moraes interrompeu perguntando se se tratava de um jurista. A resposta foi não. Moraes pediu que a constasse dos autos. 

A lista de intervenções do ministro na fala do colega prosseguiu, mas você leitor já se informou e não cabe repetir aqui fatos passados. 

Vale perguntar que tipo de democracia estamos construindo,  se nem a Suprema Corte se permite  um debate salutar em  torno de decisões polêmicas, como  rejeitar ou anular o indulto concedido por um presidente?

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