O impeachment da presidente Dilma Rousseff vai provocar mudanças profundas no cenário político local. Dois movimentos no tabuleiro de Brasília redefiniram as forças que disputarão o poder  na  eleição deste ano e em 2018. O primeiro ‘tirou de tempo’ o bloco   liderado pelo senador Eduardo Braga, onde despontavam as candidaturas mais fortes para enfrentar o prefeito Arthur Neto. O segundo ‘reaqueceu’ a liderança do deputado Alfredo Nascimento junto a Michel Temer, com forte influência no cenário local. Por sua postura pró-Dilma contra o PMDB, Braga se tornou um ‘estranho no ninho’ da efervescência em Brasília, que gira em torno do novo governo Temer. Alfredo vai indicar ministro e ganhar notoriedade.

E Omar Aziz  tem a influência aumentada pelo peso do PSD  na futura administração Temer, abrindo  caminho para  suceder o governador José Melo em 2018.

VANESSA RESISTE

A senadora Vanessa Grazziotin tem se destacado pela defesa da presidente Dilma no processo de impedimento, que deve ter o seu desfecho hoje. Vanessa  tem sido criticada por sua  postura intransigente, mas é reconhecida pela fidelidade  e inteireza de suas convicções.

BRAGA SEM LADOS

Ao contrário de Vanessa, o senador Eduardo Braga demonstrou não ter lado  no caso do processo de impeachment da presidente Dilma. A licença médica que o afastou do Senado também retirou do Plenário sua suplente, Sandra Braga, que ficou impedida  de assumir a vaga porque a licença requerida pelo marido é inferior a 120 dias.   Assim, o Amazonas vai ter apenas dois senadores votando – Vanessa Grazziotin e Omar Aziz.  Braga vai ficar em casa, assistindo pela televisão a histórica sessão que deverá afastar do cargo a presidente.

SOBRE PATOS E GANSOS

Por falar em Braga, ele se transformou no patinho feio dentro do PMDB, ou um estranho no ninho. Como na história infantil contada  pelo escritor dinamarquês Hans Christian Andersen, Braga tem andado desajeitado e pode afundar na lagoa pantanosa que ele, inabilmente, construiu nos últimos meses. Mas não é bom subestima-lo. Como na historinha,  o patinho  feio e desejatado pode se transformar em ganso, embora já exista um ganso bem articulado em Brasília.

DIREITO DE DEFESA

Meu Caro Holanda,

em relação à matéria publicada sobre a isenção do ICMS incidente na energia elétrica utilizada pela Manaus Ambiental, esclareço:

1 – Que a medida, contemplada em projeto de autoria do Governo do Amazonas e aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado, não implica em nenhum ônus para os cofres públicos estaduais. Pelo contrário, a medida evita um reajuste extraordinário nas contas de água da população atendida pela estação de captação e tratamento do Programa Água para Manaus (Proama), além de liquidar dívida que o Estado têm com a concessionária sem que o Estado precise fazer qualquer tipo de desembolso financeiro ou tenha redução de receita, para solucionar esses dois problemas;

2 – E como isso é possível?

O valor da isenção, com validade até 2018, é de aproximadamente R$ 22 milhões.

Por que não haverá redução de receita?

Este valor será descontado do  SALDO CREDOR DE ICMS que HOJE a Eletrobras, estatal geradora de energia, tem com o Estado. Ter saldo credor significa que não há recolhimento de ICMS por parte da empresa. Este Saldo foi acumulado durante o período em que a geração de energia elétrica do Amazonas era um sistema isolado do restante do País.

3 - O ICMS é um imposto do tipo não cumulativo e de valor agregado, ou seja você só paga imposto daquela parcela que adicionou ao custo do mercadoria. Para operacionalizar isso a empresa SE CREDITA do valor de ICMS calculado sobre o valor pago na compra de insumos (identificados nas NF's de compra) e SE DEBITA do valor do ICMS calculado sobre sua venda.

4 - Nesse período, a empresa, Eletrobras, se creditou de um valor de ICMS  referente a compra de insumos (diesel para as termelétricas do então sistema isolado do Amazonas) a preço de mercado e vendeu a energia com tarifa subsidiada pelo governo federal, através da Conta de Consumo de Combustível, a chamada conta CCC. O resultado é um acúmulo de saldo credor por parte da empresa, que assim, nada recolhe de ICMS hoje. Repetindo: mesmo mantida a tributação do ICMS, não haveria recolhimento do imposto.

5 - Em outras palavras, o projeto do Executivo,  aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado, utiliza um saldo credor da Eletrobras, que na prática evita que a estatal recolha ICMS incidente em novas operações comerciais, para resolver dois problemas: evitar que a população pague mais caro pela água devido ao aumento nos custos operacionais do Proama, além de quitar uma dívida de órgãos estaduais com a concessionária dos serviços de água e esgoto de Manaus.

6 - Destaca-se ainda que não é a primeira vez que o Governo do Amazonas concede benefício de ICMS para evitar aumentos de serviços de água e luz da população;

7 - Em outubro de 2015, foi publicado o Decreto Nº 36.307, que isentou da cobrança do ICMS dos consumidores beneficiados pela Tarifa Social de Energia Elétrica. Ao todo, à época, cerca de 215 mil famílias, o equivalente a quase 1 milhão de pessoas, foram beneficiadas com a redução no valor da conta da energia elétrica.

Afonso Lobo – Secretário de Fazenda do Amazonas