Foi descompensada a reação dos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional que limita decisões individuais de integrantes do Supremo Tribunal Federal. O primeiro fez um ataque direto ao Legislativo. E uma ameaça: “O STF não vai se submeter ao tacho autoritário, venha de onde vier, ainda que escamoteado pela representação de maiorias eventuais”. Pode ser acusado de atacar a democracia e ser alvo de um processo de impedimento.

Já Alexandre de Moraes foi mais além. Insinuou que a medida adotada pelos senadores “esconde insinuações, intimidações e ataques à independência do STF”.  Disse ainda que a Corte não é composta   de covardes nem medrosos.  

Alexandre é, em certa medida, o grande responsável  pela reação do Senado, ao confundir a função de ministro com a de delegado, promotor e  juiz. Ai está o infindável  inquérito sobre atos antidemocráticos, onde ele acusa, prende e julga. 

O STF não precisa de homens corajosos que coloquem a toga e se arvorem a ser Batman.  Nem heróis. Nem covardes.  O STF,  como instituição, é intocável. Mas seus integrantes precisam e devem  entender que em uma democracia  as regras do jogo podem sim ser alteradas pelo Poder Legislativo, quando há evidente excesso de integrantes de outro Poder.

A PEC não reduz o poder ou a importância do Supremo Tribunal Federal.  Toca  na empáfia, toca na vaidade de seus onze integrantes, o que explica essa reação desproporcional e desrespeitosa dos ministros para com o Poder Legislativo.

O que se espera é que essa gritaria desesperada de Gilmar, Alexandre & Companhia,  agora ameaçados de perder a aura de semi-deuses, seja apenas um grito na escuridão e não afete  a luz que nasce a partir de um Legislativo altivo, compromissado com a verdadeira democracia que vem sendo ameaçada pela ditadura dos togados.  

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