A regulamentação que ameaça o Amazonas
- O projeto de regulamentação da Reforma Tributária, aprovado pela Câmara dos Deputados, é produto não de consenso - mais de 140 parlamentares votaram contra - mas de ambições, de disputas regionais e de grupos econômicos. Sobrou para estados com menor representação na Câmara, que é o caso do Amazonas.
Silas Câmara foi o voto destoante da bancada do Amazonas na votação do texto que regulamenta a Reforma Tributária. Sete outros parlamentares votaram contra. A razão é simples: o projeto de regulamentação frustra expectativas de manter a Zona Franca de Manaus livre de amarras e beneficia estados do Sul e Sudeste.
A reforma, aprovada ano passado, previa um país melhor, sem guerra fiscal e com a população pagando menos impostos. Mas o perigo estava na regulamentação, com grupos econômicos fazendo lobby junto a parlamentares. O texto aprovado nesta quarta-feira tem um perfil frankenstein. .
No início da sessão houve propostas absurdas, como a isenção na venda do Dispositivo Intrauterino(DIU). Por pouco não sugiram emendas propondo a isenção de vibradores e motéis. É o Brasil e a qualidade parlamentar que se vê em momentos como este, de degradação da política.
Até o fechamento da coluna os deputados Pauderney Avelino, Adail Filho, Amom Mandel, Sidney Leite, Alberto Neto, Átila Lins e Saulo Viana lutavam para emplacar modificações que blindam o modelo Zona Franca de Manaus.
Vozes que muito provavelmente não serão ouvidas. Mas honraram o mandato que receberam dos amazonenses. Agora resta esperar pelo Senado, onde há três representantes do Estado que sabem jogar esse jogo e frear tentativas de minar a Zona Franca de Manaus.
ASSUNTOS: DIU, Motéis, reforma tributária, Vibradores, ZONA FRANCA DE MANAUS
Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.