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Sistema acusatório (e de defesa) violado


Por Raimundo de Holanda

13/08/2023 21h12 — em
Bastidores da Política


  • De alguma forma repete-se vícios que violam o sistema acusatório. E de defesa. Não será de todo surpresa que em cerca de 5 anos um Supremo mais moderado aponte vícios insanáveis e anule eventuais condenações de Bolsonaro

Esperava-se que o ex-presidente Bolsonaro  tivesse que prestar contas  à justiça logo após o final de seu mandato, mas nunca passou pela cabeça de ninguém que ele protagonizasse mais um escândalo  dois dias antes de deixar o governo:  o desvio de joias doadas a ele, enquanto presidente e que deveriam, por norma, ser integradas ao patrimônio nacional. 

Bolsonaro não levou para casa, como fizeram Lula e Dilma  entre 2003 e 2016 - e que só devolveram  cerca de 500 doações depois de determinação do TCU. Bolsonaro não apenas se apossou dos bens, como os vendeu. 

Foi um ato de delinquência  que nem a militância perdoou. O apoio ao ex-presidente nas redes sociais  caiu e os amigos silenciaram. 

Bolsonaro passou de “mito” a farsante. Mas é bom lembrar que vivemos no Brasil e que tudo pode mudar de um dia para  outro. “Ontem” o presidente Lula era um presidiário, acusado de liderar uma organização criminosa, condenado em todas as instâncias, hoje é presidente novamente. 

Também é bom lembrar  que os princjpais atores das ações contra Bolsonaro - Polícia Federal, que investiga, e o ministro Alexandre de Moraes, que julga, estão tão próximos quanto estavam procuradores da Lava Jato e o ex-juiz Sérgio Moro. 

De alguma forma repete-se  vícios que violam o sistema acusatório. E de  defesa. Não será de todo surpresa que em cerca de 5 anos um Supremo mais moderado aponte vícios insanáveis e anule eventuais condenações de Bolsonaro. 

Estamos no Brasil, onde o sistema de Justiça, embora  fortalecido, ainda tem suas fragilidades, especialmente quando muda de opinião. É  só lembrar o caso da prisão em segunda instância e outros recuos do Tribunal, além da ‘bóia’  lançada  pelo Ministro Edson Fachin na lagoa  onde Lula se afogava.

Alguém já disse que o ministro Alexandre de Moraes é o Moro de amanhã. Moraes peca por emitir opinião sobre os acusados, o que o torna no mínimo suspeito para julgar casos como o de Bolsonaro. 

O Supremo faria um grande bem a si mesmo e ao sistema de justiça se  colocasse outro ministro para atuar nos  casos que tem o ex-presidente  como alvo. 

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ASSUNTOS: Alexandre de Moraes, Bolsonaro, Moro, PF

Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.