Sistema acusatório (e de defesa) violado
- De alguma forma repete-se vícios que violam o sistema acusatório. E de defesa. Não será de todo surpresa que em cerca de 5 anos um Supremo mais moderado aponte vícios insanáveis e anule eventuais condenações de Bolsonaro
Esperava-se que o ex-presidente Bolsonaro tivesse que prestar contas à justiça logo após o final de seu mandato, mas nunca passou pela cabeça de ninguém que ele protagonizasse mais um escândalo dois dias antes de deixar o governo: o desvio de joias doadas a ele, enquanto presidente e que deveriam, por norma, ser integradas ao patrimônio nacional.
Bolsonaro não levou para casa, como fizeram Lula e Dilma entre 2003 e 2016 - e que só devolveram cerca de 500 doações depois de determinação do TCU. Bolsonaro não apenas se apossou dos bens, como os vendeu.
Foi um ato de delinquência que nem a militância perdoou. O apoio ao ex-presidente nas redes sociais caiu e os amigos silenciaram.
Bolsonaro passou de “mito” a farsante. Mas é bom lembrar que vivemos no Brasil e que tudo pode mudar de um dia para outro. “Ontem” o presidente Lula era um presidiário, acusado de liderar uma organização criminosa, condenado em todas as instâncias, hoje é presidente novamente.
Também é bom lembrar que os princjpais atores das ações contra Bolsonaro - Polícia Federal, que investiga, e o ministro Alexandre de Moraes, que julga, estão tão próximos quanto estavam procuradores da Lava Jato e o ex-juiz Sérgio Moro.
De alguma forma repete-se vícios que violam o sistema acusatório. E de defesa. Não será de todo surpresa que em cerca de 5 anos um Supremo mais moderado aponte vícios insanáveis e anule eventuais condenações de Bolsonaro.
Estamos no Brasil, onde o sistema de Justiça, embora fortalecido, ainda tem suas fragilidades, especialmente quando muda de opinião. É só lembrar o caso da prisão em segunda instância e outros recuos do Tribunal, além da ‘bóia’ lançada pelo Ministro Edson Fachin na lagoa onde Lula se afogava.
Alguém já disse que o ministro Alexandre de Moraes é o Moro de amanhã. Moraes peca por emitir opinião sobre os acusados, o que o torna no mínimo suspeito para julgar casos como o de Bolsonaro.
O Supremo faria um grande bem a si mesmo e ao sistema de justiça se colocasse outro ministro para atuar nos casos que tem o ex-presidente como alvo.
ASSUNTOS: Alexandre de Moraes, Bolsonaro, Moro, PF
Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.