TCE-Am rachado e em uma de suas maiores crises
- O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas é, por natureza, um tribunal político - mas política enquanto ciência moral, voltada para anseios sociais - por isso não pode ter lados nem participar de projetos de poder.
- A Corte precisa de um reencontro com os ideais que a criaram. Mas para isso deve passar, inevitavelmente, por uma depuração. A atual divisão da Corte - entre bons e maus - é parte desse processo que deturpa sua natureza
Ano Eleitoral e o serpentário da Ephigênio Sales começa a se movimentar. No vale tudo por protagonismo - inclusive de listar quais gestores estarão impedidos de concorrer nas próximas eleições municipais, conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas iniciaram uma batalha que expõe as feridas de uma Corte composta em grande parte por “juízes” que não prestaram contas de seus atos pretéritos e assumiram funções para as quais não estavam qualificados.
No bojo dessa guerra, que envolve vaidade, ambições, troca de favores e poder político, vazam informações que, se confirmadas, resultarão em operações policiais dentro do tribunal. As denúncias são explosivas. A torcida é para que não se confirmem e a sociedade volte a confiar numa Corte criada para fiscalizar agentes públicos e combater a corrupção. Afastar-se desse propósito é trair o Estado e a sociedade.
O TCE é, por natureza, um tribunal político - mas política enquanto ciência moral, voltada para anseios sociais - por isso não pode ter lados nem participar de projetos de poder.
A atual divisão da Corte é parte desse processo que deturpa sua natureza. De um lado estão os que veem a política como instrumento de ascensão, inclusive familiar. De outro, os que tentam impedir essa deturpação do papel do tribunal,
A recente decisão monocrática do conselheiro Júlio Pinheiro, de afastar cautelarmente o também conselheiro Ari Moutinho, sob a justificativa de que a medida deve evitar a ocorrência de atos que possam significar novas acusações, é um exemplo desse descaminho.
A medida contempla uma das partes e não leva em conta que a suposta vítima também é acusada de ter dispensado um tratamento hostil ao colega, além de ser parte desse processo beligerante em curso.
Outra questão é que falta, no caso, o principal elemento - a prova de que Ary Moutinho xingou Yara de “puta”, “safada”, e que ia “foder”com ela junto à então subprocuradora de Justiça, Lindôra Araújo.
Não há provas do ato. Há testemunhos suspeitos, inclusive de um conselheiro que foi à Polícia como testemunha de Lins e insiste em participar de votações na Corte que impliquem no afastamento do acusado. Uma parcialidade inequívoca, que coloca em dúvida seu testemunho às autoridades policiais.
O TCE precisa de um reencontro com os ideais que o criaram. Mas para isso deve passar, inevitavelmente. por uma depuração.
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ASSUNTOS: Amazonas, ari moutinho, IARA LINS, Manaus, TCE-Am
Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.