O mundo amanheceu mais perigoso. E tenso. A vitória de Donald Trump não mexe apenas com a   diplomacia mundial. Mexe com nossas vidas, nossos sonhos de um mundo melhor, sem muros.

Diferentemente daquele 9 de novembro de 1989, quando uma multidão começou a derrubar o muro de Berlim e com ele caiu todo um estado de guerra silencioso, mas igualmente perigoso, esse 9 de novembro marca o início da construção de outros muros.

Essa é uma história que começa a ser contada hoje.  Viveremos, mais do que nunca, assombrados pelos nossos medos.  

Trump não chega  a presidência do país mais poderoso do mundo por acaso. Estava escrito. Se ele fizer tudo o que disse,  vai estimular o ódio, confinar pessoas, restringir  liberdades.

O mundo amanhece sofrendo, com moedas desvalorizando, ativos virando pó, e uma estranha sensação de terror no ar.  (RH)

A CONDENAÇÃO DE ADAIL

O  TCE confirmou ‘com juros e correção’  as investigações da Operação Vorax, da PF, que em 2008  responsabilizou o então prefeito de Coari, Adail Pinheiro, pelo desvio de cerca de R$ 40 milhões da prefeitura do município. No julgamento das contas de Adail referentes ao ano de 2008, o TCE o condenou a devolver aos cofres de Coari R$ 59 milhões, ou seja, R$ 19 milhões a mais do que suspeitava a Polícia Federal. Se o julgamento das contas e a condenação tivessem ocorrido antes de 2012, Adail teria ficado ‘impedido’ de concorrer a nova eleição e a situação de desmandos no município não teria se agravado tanto.

 MEDIDA REDUZ CORRUPÇÃO

O presidente do TCE-AM, Ari Moutinho Filho, tomou ontem duas atitudes que podem resultar, se efetivadas e fiscalizadas integralmente, em maior controle de gastos e grande benefício para os contribuintes do Amazonas. A primeira delas foi o voto de desempate atribuindo à empresa construtora de obra pública, no caso a Andrade Gutierrez, solidariedade na devolução de recursos relativos a irregularidades nas contas dos gestores. A segunda, atendendo proposta do MPC, decidiu que pagamentos e novos contratos firmados por órgãos municipais e estaduais devem ser autenticados pelas respectivas Procuradorias Gerais do Estado e dos municípios.

No primeiro caso a decisão obriga as empresas contratantes de serviços públicos a também ‘fiscalizar’ os contratos e os gestores públicos, a fim de evitar culpabilidade decorrente de ‘cumplicidade promíscua’. No segundo, a decisão ‘quebra’ uma exceção que virou regra oficiosa, que é a realização de pagamentos só com pareceres de assessorias jurídicas, sem o conhecimento das PGes.

A TARIFA DE ÔNIBUS

A ‘guerra’ do prefeito Arthur Neto contra o aumento da tarifa de ônibus, que ele considera “um grave dano à população” de Manaus recomeçou apenas uma semana depois da sua reeleição. Por meio da PGM, a prefeitura recorreu da decisão liminar do STJ que autorizou o Sinetram a promover o aumento da tarifa para R$ 3,54. A batalha judicial está sendo travada desde abril deste ano, quando o Sinetram obteve autorização do Tribunal de Justiça para o aumento técnico da tarifa, concedido pelo desembargador Ari Moutinho. 

 SALÁRIO DOS JUÍZES 

O presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli apresentou ontem aos deputados estaduais uma proposta de ajuste nas remunerações dos juízes de primeira entrância, que estabelece a diferença de até 5% entre magistrados do interior e da capital e entre os da capital e os desembargadores. A mesma proposta reduz de um terço (33,33%), para apenas 20% o índice de remuneração do juiz por acumulação de cargo em comarca ou vara especializada. O projeto deve começar a tramitar hoje na Assembleia.

INSTABILIDADE NOS MUNICÍPIOS

Por culpa da morosidade da Justiça Eleitoral e contradições da legislação, vários municípios do Estado do Amazonas poderão viver graves processos de instabilidade político-administrativa.

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Segundo entendimento de alguns juristas, caso o Tribunal Superior Eleitoral nada decida até o dia 1º de janeiro de 2017 sobre as ações que tramitam na corte envolvendo registros dos candidatos que disputaram as eleições deste ano, assumirão provisoriamente as respectivas prefeituras os presidentes de Câmaras Municipais até que o imbróglio seja resolvido.

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Os segundos colocados da batalha eleitoral serão impedidos de assumir por conta dos eleitos em grau de recurso perante o TSE. Esse é o drama dos municípios Anamã, Apuí, Benjamin Constant, Careiro da Várzea, Envira, Novo Aripuanã e São Paulo de Olivença, dentre outros.

ENTENDIMENTO DE GILMAR

Interpelado por jornalistas sobre o imbróglio que tira o sono de 147 prefeitos vencedores das eleições municipais no País, mas que possuem recursos pendentes de análise pela Justiça Eleitoral, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, destoou dos juristas que pregam a posse dos presidentes de câmaras na impossibilidade dos eleitos.

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Caso os recursos dos candidatos sejam negados pelo TSE, será necessária a realização de eleições suplementares, disse o ministro. A polêmica promete e tem tudo para desembarcar na esfera do Supremo Tribunal Federal.

FÚRIA DE MACIEL

Era filha do deputado estadual Cabo Maciel (PR) a menor que foi assaltada ao deixar a escola Fueth Paulo Mourão, bairro de São Jorge, na tarde do último domingo, depois de encarar as provas do Enem.

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Furioso, o parlamentar desabafou ontem, da tribuna da Assembleia Legislativa, contra a onda de assaltos e crimes que aterroriza a cidade e que quase tirou a vida da menor, obrigada a se expor a uma troca de tiros antes da prisão dos bandidos.

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“Essa onda de violência tem que acabar. Por causa do ocorrido, eu tive que ir ao 19º Distrito Integrado de Polícia (DIP) defender minha filha. Se algo pior acontecesse a ela, eu esqueceria que sou deputado e agiria, sinceramente, como um pai profundamente indignado”, disparou.