Vazamento seletivo da “Operação Sangria”
A divulgação de uma lista com nomes de parlamentares do Amazonas, que seriam “comprados a peso de ouro” pelo governo, aponta para um vazamento seletivo, que viola a imagem e a honra de pessoas não investigadas no inquérito que resultou na Operação Sangria, da Polícia Federal.
Viola porque não se sabe a que a lista se prestava, viola porque não houve uma investigação serena e imparcial sobre a sua origem, viola porque escancara o sigilo decretado pelo ministro relator no STJ, Francisco Falcão, e representa um julgamento antecipado, uma exposição indevida de quem não teve o direito de se defender.
Se a “Operação Sangria” encontrou indícios de corrupção, envolvendo parlamentares, então cabia, especialmente ao Ministério Público Federal, abrir um procedimento especial sobre o caso.
O vazamento pode satisfazer instintos primitivos de procuradores e da imprensa, das redes sociais contaminadas pelo ódio, mas atinge o principio constitucional da presunção da inocência.
Não se trata aqui de defender eventual erro ou desvio de conduta de parlamentares. Trata-se de defender princípios constitucionais - do direito a defesa, de não ser exposto de forma agressiva ou indevida, de preservar a honra e a intimidade de terceiros.
Se eventualmente for comprovado que os parlamentares se envolveram em corrupção, que sejam punidos, não sem antes permitir a eles amplo direito de defesa. Mas já estão sendo julgados pela opinião pública e condenados.
Tão criminoso quanto se envolver em ilícitos sugeridos com a divulgação da lista, é vazar documentos de inquérito no qual o Ministro Francisco Falcão, do STJ, determinou acesso limitado ao Ministério Público Federal, CGU e à Polícia Federal.
A questão é saber quem vazou, ou de onde ocorreu o vazamento. A Polícia Federal tem uma história de seriedade, de respeito à lei e tem se comportado como uma polícia de Estado. Não pode ter partido de lá esses vazamentos.
ASSUNTOS: Amazonas, CGU, MPF, Operação Sangria, Policia Federal, STJ, wilson lima
Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.