Zona Franca de Manaus tem chances de sobreviver. Se tudo der errado
A reforma tributária, prestes a ser votada pelo Congresso, mexe com interesses dos estados, particularmente com a Zona Franca de Manaus, ao criar o Imposto Sobre Valor Agregado, para substituir o PIS, o COFINS e o IPI, além do ICMS e o ISS. Mas nada é para agora. O período de transição é de 7 anos - o novo sistema valeria a partir de 2029 e se consolidaria em 2053.É muito tempo.
Governos mudam, tendências mudam, visões mudam, economias mudam e o Parlamento muda.
Assim, não se sabe até que ponto as mudanças eventualmente aprovadas poderão sofrer alterações ao longo dos anos.
Outra questão que parece não se sustentar no projeto de reforma tributária é a excessiva concentração de poder nas mãos da União, que ameaça o pacto federativo e sua constitucionalidade pode ser questionada no Supremo Tribunal Federal.
Até aqui, muita conversa, pouca confiança e um fingido e suspeito apoio dos estados do Sul e do Sudeste.
Na hora do projeto ir para o plenário da Câmara e do Senado é que se vai ver o quanto essas regiões apoiam uma mudança radical no sistema tributário. Tem gente empurrando com a barriga e jogando para a plateia.E iludindo o governo Lula.
O que para a ZFM é bom. Pronta para sair pelas laterais, empurrada pelas mudanças propostas, a aposta nos erros e dissenso dos diversos atores no palco dessa reforma é o melhor jogo. Do contrário, adeus Zona Franca.
ASSUNTOS: reforma tributária, ZONA FRANCA DE MANAUS
Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.