Congresso derruba veto de Bolsonaro à lei que previa psicólogos em escolas públicas
BRASÍLIA - O Congresso derrubou nesta quarta-feira, 27, o veto integral do presidente Jair Bolsonaro à proposta que garante atendimento por profissionais de psicologia e serviço social aos alunos das escolas públicas de educação básica. Com a decisão, volta a valer o texto aprovado no último mês de setembro pelos deputados.
De acordo com o texto aprovado, profissionais de psicologia e do serviço social deverão atender os estudantes dos ensinos fundamental e médio, buscando a melhoria do processo de aprendizagem e das relações entre alunos, professores e a comunidade escolar. Além disso, o texto ainda estabelece a possibilidade de atendimentos em parceria com o Sistema Único de Saúde (SUS).
A justificativa da Presidência para o veto inicial era de que a proposta era incostitucional porque criava despesas obrigatórias ao Poder Executivo. De acordo com o Planalto, o projeto não indica a respectiva fonte de custeio nem traz demonstrativos dos respectivos impactos orçamentários e financeiros da medida.
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