Em Medida Provisória, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) na última terça-feira (2) a sigla LGBT foi retirada das diretrizes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. A MP foi publicada na edição do Diário da União definindo a nomenclatura do ministério e também suas diretrizes de trabalho que serão comandados pela pastora Damares Alves. 

O texto especifica que o ministério deve trabalhar nas políticas de promoção aos direitos humanos incluindo explicitamente as “mulheres, crianças e adolescentes, juventude, idosos, pessoas com deficiência, população negra, minorias étnicas e sociais e índios”. Não há referência a pessoas LGBTs, que antes eram citadas nas diretrizes dos ministérios que foram excluídos pelo novo governo. 

Veja o trecho da MP sobre as diretrizes do ministério: 

Existem seis secretarias nacionais na estrutura do Ministério das Mulheres, da Família e Direitos Humanos, sendo: Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres; Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; Secretaria Nacional da Juventude; Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. 

Antes, a pauta LGBT estava com status de diretoria e era submetida à Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos.

Interior teor do texto da MP: