Senadores bolsonaristas tentam resgatar a proposta de criar o cargo de "senador vitalício" para ex-presidentes da República. Durante uma reunião de líderes na quinta-feira (13), o senador Marcos Rogério (PL-RO) sugeriu que o Senado analisasse o projeto que poderia beneficiar Jair Bolsonaro, ex-presidente e líder do PL. O plano também inclui uma proposta de mudança nos foros para parlamentares, que visaria retirar alguns casos do Supremo Tribunal Federal (STF) e transferi-los para tribunais regionais. No entanto, a criação do cargo vitalício não foi discutida de forma aprofundada no encontro.

A proposta de um "senador vitalício" foi mencionada por Bolsonaro e seus aliados logo após sua derrota para Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022. A ideia era conceder a Bolsonaro o status de senador permanente, o que lhe daria foro privilegiado. Embora tenha sido inicialmente engavetada por figuras políticas como Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, a ideia foi ressuscitada por líderes do PL, que pretendem agora retomar a discussão no Senado. Caso fosse aprovada, essa medida garantiria a Bolsonaro um cargo vitalício com funções parlamentares, sem a necessidade de eleição.

Bastidores da Política - Ponto para a Polícia

Bastidores da Política
Ponto para a Polícia

Em paralelo à ideia de criar o cargo vitalício, o senador Marcos Rogério também sugeriu que os parlamentares tivessem seu foro alterado, sendo julgados não mais pelo STF, mas pelos tribunais regionais federais. A proposta foi debatida entre os senadores, sendo bem recebida por alguns, como o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), mas rejeitada por outros, principalmente os senadores do PT. O projeto, no entanto, parece estar em compasso de espera, sem perspectiva de ser avançado no curto prazo.

O foco do Senado neste momento parece estar na aprovação da reforma do Código Eleitoral, que está prevista para ser votada até o final deste mês. Entre os principais pontos da reforma estão a reserva de 20% das vagas legislativas para mulheres, novas regras de inelegibilidade e o prazo de quarentena de quatro anos para militares e juízes que desejam se candidatar.