Nesta segunda-feira (2), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a anulação do júri do caso da Boate Kiss e ordenou a volta imediata à prisão dos quatro réus condenados. Toffoli também determinou que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) retome o julgamento dos recursos apresentados pelos réus.

A decisão do ministro atendeu aos pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Rio Grande do Sul, que questionavam a anulação do júri. Elissandro Sphor e Mauro Hoffmann, ex-sócios da boate Kiss, e Marcelo de Jesus e Luciano Bonilha, integrantes da banda Gurizada Fandangueira, haviam sido condenados a penas entre 18 e 22 anos de prisão por sua participação no incêndio que matou 242 pessoas e feriu 636 em janeiro de 2013.

O júri original foi anulado em agosto de 2022 pelo TJ-RS, que reconheceu nulidades processuais apontadas pela defesa, como falhas na escolha dos jurados e uma reunião reservada entre o juiz e os jurados. Toffoli rejeitou essas alegações, afirmando que as irregularidades apontadas não comprometeram a plenitude da defesa e que algumas nulidades foram apresentadas fora do prazo processual.

A decisão do STF também suspendeu o agendamento de um segundo júri, previsto para fevereiro de 2024, evitando possíveis complicações processuais. 

A reportagem aguarda posicionamento da defesa dos réus. O espaço segue aberto para atualizações.