Em 2023, o Brasil registrou um alarmante aumento no número de casos de estupros e estupros de vulneráveis, alcançando quase 84 mil ocorrências, o que representa um crescimento de 6,5% em comparação a 2022. Os dados foram divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) nesta quinta-feira (18), revelando que uma pessoa é vítima desse crime a cada seis minutos.

Os casos quase dobraram em relação à série histórica. Em 2011, foram cerca de 44 mil ocorrências, e esse número aumentou 91,5% no ano passado. O perfil das vítimas é predominantemente de meninas (88,2%), sendo 52,2% delas negras e 61,6% com no máximo 13 anos. Em 84,7% dos casos, os agressores são familiares ou conhecidos, cometendo a violação nas próprias residências das vítimas (61,7%). As vítimas de até 17 anos correspondem a 77,6% de todos os registros, conforme o estudo.

A violência ocorre principalmente nas residências (61,7%), mas também é registrada em vias públicas (12,9%), áreas rurais (2,5%), sítios e fazendas (1,4%), estabelecimentos comerciais ou financeiros (1,4%) e hospitais (1,4%).

A taxa média nacional de estupros e estupros de vulneráveis é de 41,4 por 100 mil habitantes. Os estados com as maiores taxas são Roraima (112,5), Rondônia (107,8), Acre (106,9), Mato Grosso do Sul (94,4) e Amapá (91,7). Pela primeira vez, os municípios foram analisados individualmente pelo FBSP. Sorriso (MT) tem a maior taxa com 113,9 casos por 100 mil habitantes, seguido por Porto Velho (RO) com 113,6, Boa Vista (RR) com 101,5, Itaituba (PA) com 100,6 e Dourados (MS) com 98,6.

O relatório destaca que 76% das ocorrências de 2023 são de estupro de vulnerável, crime definido na legislação brasileira como a prática de conjunção carnal ou ato libidinoso com vítimas menores de 14 anos ou incapazes de consentir por qualquer motivo, como deficiência ou enfermidade. A taxa de estupros de crianças e adolescentes entre 10 e 13 anos é de 233,9 casos por 100 mil habitantes, quase seis vezes superior à média nacional. Para bebês e crianças de 0 a 4 anos, a taxa de vitimização é de 68,7 casos por 100 mil habitantes, 1,6 vezes superior à média nacional.

As meninas são as principais vítimas, com uma taxa de 67,6 casos por 100 mil, seis vezes superior à média entre os homens. Entre os meninos, a maior incidência de estupros ocorre entre 4 e 6 anos, diminuindo à medida que se aproximam da vida adulta.