BRASÍLIA - A Caixa Econômica Federal reabre no dia 2 de janeiro a linha habitacional Pró-cotista, destinada aos trabalhadores que têm conta no FGTS. A modalidade, que oferece juros mais baratos (de 8,66% ao ano), foi suspensa no primeiro semestre de 2017 por escassez de recursos. Além de retomar os empréstimos, a Caixa vai elevar de 50% para 70%, a cota do financiamento para imóveis usados. Com isso, o tomador poderá oferecer uma entrada menor. No caso de imóveis novos, o percentual será mantido em 80%.

Na abertura da linha, a Caixa terá R$ 4 bilhões para emprestar aos cotistas — valor inferior aos R$ 6,1 bilhões contratados em 2017 nessa modalidade. Diante da demanda, os recursos deverão se esgotar rapidamente, admitiu o vice-presidente de Habitação da Caixa, Nelson de Souza.

A fonte de recursos para a linha é o FGTS, que aprovou orçamento de R$ 5 bilhões para 2018 — queda de 30% na comparação com a verba liberada este ano. O Banco do Brasil, que também opera com recursos do Fundo, receberá R$ 1 bilhão.

Na modalidade, não há limite de renda, desde que o tomador tenha na conta do FGTS um saldo equivalente a pelo menos 10% do valor do imóvel. O empréstimo pode ser pago em até 360 meses, na aquisição de imóveis de até R$ 950 mil no Rio, em Minas Gerais, São Paulo e no Distrito Federal. Nos demais estados, o teto é de R$ 800 mil.

Caso o Conselho Monetário Nacional (CMN) decida prorrogar, ainda no início do ano, o valor máximo do imóvel para R$ 1,5 milhão (que vigora até 31 de dezembro), a Caixa elevará o valor. Por enquanto, vai começar com o limite mais baixo.

Banco espera capitalização

Para liberar outras linhas e voltar a contratar, a Caixa espera o presidente Michel Temer sancionar, na próxima semana, o projeto de lei que autoriza o FGTS a capitalizar o banco em até R$ 15 bilhões numa operação perpétua (sem prazo de vencimento). O banco precisa desses recursos para elevar o capital próprio e assim, entrar 2018 enquadrada nas novas regras de prudência do setor financeiro. Também será preciso obter aval do Tribunal de Contas da União (TCU), que foi acionado pelo Ministério Público junto ao órgão, contrário ao empréstimo do fundo dos trabalhadores.

Esse foi um dos motivos que levaram o governo a aprovar a toque de caixa no Congresso um projeto de lei específico, dando um respaldo legal à operação. Vencidas todas as etapas, ainda será preciso conseguir também aprovação do Banco Central (BC). A expectativa é que o processo seja concluído depois da segunda quinzena de janeiro.

Segundo Souza, a linha Pró-cotista está sendo retomada porque os valores envolvidos são pequenos e não demandam uma reserva elevada capital do banco:

— Temos condições de reabrir o Pró-cotista agora porque a nossa carteira suporta.

Nos últimos meses, a Caixa reduziu o ritmo de concessões de crédito, suspendeu novos pedidos de empréstimo para a classe média e passou a operar somente com o Minha Casa Minha Vida para atender a famílias com renda bruta de até R$ 4 mil. Isso foi possível porque o FGTS e a União (via orçamento federal) concedem subsídios (descontos a fundo perdido para os benefíciados) e isso compensa a exigência de reserva de capital da Caixa.