A deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) apresentou um projeto de lei que propõe a transferência simbólica da capital do Brasil de Brasília para Belém durante a COP30, que ocorrerá entre 11 e 21 de novembro deste ano. A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas será realizada em Belém, no bioma amazônico, e a proposta visa destacar a importância do evento e a relevância das questões climáticas para o país.

O projeto de lei 358/25, protocolado no mês passado, está em regime de urgência e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário da Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado, a medida permitirá que os Três Poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — se instalem temporariamente em Belém durante o evento. A ideia é que atos e despachos do presidente e ministros sejam datados na capital paraense.

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Duda Salabert destacou que a transferência temporária reforça o compromisso do Brasil com a pauta ambiental e aproxima os Três Poderes das questões enfrentadas pela Amazônia e seus povos. Segundo a deputada, a mudança também valoriza a região Norte, que é frequentemente negligenciada no cenário político e ambiental. Ela ressaltou que a logística da operação seria facilitada pelo uso de estruturas existentes, sem necessidade de novas construções.

A proposta de transferir temporariamente a sede do governo federal remete a um evento semelhante ocorrido em 1992, durante a Eco-92, quando a capital foi transferida para o Rio de Janeiro. Duda vê essa medida como um símbolo importante para a COP30, que será a primeira vez que a conferência ocorrerá na maior floresta tropical do mundo, trazendo à tona a importância global da preservação da Amazônia.