O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um habeas corpus para Monique Medeiros, presa desde 2023 sob acusação de participação no assassinato do próprio filho, Henry Borel, de 4 anos, em 2021.

A defesa de Monique baseou o pedido em uma agressão sofrida por ela dentro do presídio, em dezembro. Segundo os advogados, a detenta foi atacada com uma lâmina por outra presa. Imagens do exame de corpo de delito foram anexadas ao pedido enviado ao Supremo.

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Inicialmente, Monique não quis representar criminalmente contra a agressora, só mudando de ideia dois dias depois, após conversar com seu advogado. O ministro considerou esse fato ao negar o habeas corpus e destacou que a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) adotou as medidas cabíveis, isolando preventivamente a agressora e abrindo um processo disciplinar.

Monique Medeiros segue presa em cela separada, em um espaço destinado a detentas que cometeram crimes contra crianças e outros que geram grande repercussão social. A SEAP informou que suas atividades, como banho de sol e assistência jurídica e religiosa, ocorrem em horários distintos das demais presas.

Agora, a defesa aguarda o julgamento da Segunda Turma do STF, que analisará o caso virtualmente a partir desta sexta-feira (14), com previsão de encerramento no dia 21. O colegiado é formado pelos ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Nunes Marques, André Mendonça e Gilmar Mendes.