Compartilhe este texto

Cesta básica sem carne e taxação do viagra; veja principais pontos da reforma tributária

Por Portal Do Holanda

05/07/2024 9h17 — em
Brasil


Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

A Câmara dos Deputados vai votar, a partir da próxima quarta-feira (10), a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24). Nesta quinta-feira (4), o grupo de trabalho que analisa o projeto divulgou seu parecer sobre o projeto.

Entre os principais pontos do texto apresentados está a cesta básica sem carne – apesar de haver a possibilidade de aplicarem o imposto zero –. Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu uma mediação, com a inclusão do frango na lista. Nesta semana, ele defendeu imposto zero para as carnes que serão consumidas "pelo povo".

Foi apresentada também a aplicação do "Imposto do Pecado", que funcionará como uma alíquota extra para coibir comportamentos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. O relatório divulgado nesta quinta incluiu a cobrança do IS para jogos de azar (inclusive as bets) e carros elétricos.  

O relatório também mantém o cashback para a população de baixa renda, aplica isenção fiscal para absorvente e taxação para o viagra. No texto original enviado pelo Ministério da Fazenda, o medicamento usado para disfunção erétil receberia isenção total dos impostos. 

Porém, no lugar dele na lista com alíquota zero entrou o absorvente menstrual. O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) defendeu a mudança como justiça social para baratear os absorventes para mulheres mais pobres.


Siga-nos no
O Portal do Holanda foi fundado em 14 de novembro de 2005. Primeiramente com uma coluna, que levou o nome de seu fundador, o jornalista Raimundo de Holanda. Depois passou para Blog do Holanda e por último Portal do Holanda. Foi um dos primeiros sítios de internet no Estado do Amazonas. É auditado pelo IVC e ComScore.

ASSUNTOS: Brasil

+ Brasil