A Controladoria-Geral da União (CGU) suspendeu todos os acordos de Cooperação Técnica firmados entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e entidades suspeitas de realizarem descontos fraudulentos em aposentadorias. A medida foi anunciada, nesta quinta-feira (24), um dia após a Polícia Federal e a CGU deflagrarem operação contra esquema de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões.

O ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, enfatizou a clareza da decisão durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto. "Dá para dizer com muita clareza que, a partir de agora, nenhum aposentado será descontado da sua folha de pagamento", declarou o ministro. Segundo ele, a suspensão é crucial para promover uma reestruturação completa do sistema do INSS, em uma atuação conjunta com a Advocacia-Geral da União (AGU), o próprio INSS, o Ministério da Previdência e a Casa Civil. 

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A diretora de Orçamento, Finanças e Logística do INSS, Débora Floriano, afirmou que a autarquia prestará todo o suporte necessário. Ela destacou que, com a medida anunciada, não haverá necessidade de os aposentados comparecerem às agências para bloquear os descontos. Os canais de atendimento remoto, como a Central 135 e o aplicativo Meu INSS, estão disponíveis para qualquer dúvida ou necessidade de informação. "Não é necessário que os beneficiários recorram imediatamente às agências para bloquearem os descontos. Eles não precisam se movimentar para as agências", reforçou a diretora.

A "Operação Sem Desconto", deflagrada na quarta-feira (23), revelou um esquema nacional de descontos associativos não autorizados, com ações ocorrendo no Distrito Federal e em 13 estados. A magnitude da operação envolveu cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU, que cumpriram centenas de mandados de busca e apreensão e ordens de sequestro de bens superiores a R$ 1 bilhão. Onze entidades foram alvo das investigações, e seis servidores públicos, incluindo o presidente do INSS, foram afastados de suas funções.

As investigações apontaram para irregularidades generalizadas nos descontos de mensalidades de associações sobre os benefícios previdenciários, afetando principalmente aposentadorias e pensões. Em resposta, a AGU criou um Grupo Especial com o objetivo de buscar a reparação dos danos causados pelas fraudes e promover a recuperação dos valores descontados indevidamente dos segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A expectativa é que a suspensão dos acordos e a reestruturação do sistema impeçam novas ocorrências e garantam a segurança financeira dos aposentados e pensionistas.