O deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) foi preso nesta terça-feira (16) pela Polícia Federal, em Petrópolis, no Rio de Janeiro. A prisão ocorreu em cumprimento à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, após o deputado publicar um vídeo com ataques aos ministros da Corte.

“O autor das condutas é reiterante na prática criminosa, pois está sendo investigado em inquérito policial nesta CORTE, a pedido da PGR, por ter se associado com o intuito de modificar o regime vigente e o Estado de Direito, através de estruturas e financiamentos destinados à mobilização e incitação da população à subversão da ordem política e social, bem como criando animosidades entre as Forças Armadas e as instituições”, diz a decisão. 

“As condutas criminosas do parlamentar configuram flagrante delito, pois na verifica-se, de maneira clara e evidente, a perpetuação dos delitos acima mencionados, uma vez que o referido vídeo permanece acessível a todos os usuários da rede mundial de computadores, sendo que até o momento, apenas em um canal que fora disponibilizado, o vídeo já conta com mais de 55 mil acessos.”

De acordo com o Sistema Globo, no vídeo publicado em uma rede social, o deputado ofende os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli. Ele também é a favor do fechamento do STF, o que é inconstitucional. Ele faz apologia ao AI-5 (Ato Institucional nº 5) um decreto emitido pela ditadura militar, além de defender o fechamento do STF.

Daniel Silveira também é investigado no inquérito que apura atos antidemocráticos.