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Deputados seguem escala 3x4? Saiba como funciona jornada de trabalho na Câmara

Por Portal Do Holanda

13/11/2024 14h24 — em
Brasil


Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

A proposta da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que visa alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para limitar a jornada semanal a 36 horas e eliminar a escala 6x1, tem gerado polêmica nas redes sociais e no Congresso. A medida, idealizada pelo vereador Rick Azevedo (PSOL-RJ), enfrenta resistência de parlamentares, especialmente entre as siglas de direita e partidos como PDT e PSB.

A proposta também gerou debate sobre a carga horária dos deputados, levando usuários a pensarem que a jornada da Câmara seria de três dias de trabalho e quatro de descanso. Segundo o capítulo II do regimento, as sessões legislativas ordinárias devem ser realizadas de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. Nesse período, são realizadas três sessões por semana – daí o equívoco de se pensar em uma escala 3×4.  

As sessões deliberativas ordinárias da Câmara dos Deputados acontecem de terça a quinta-feira, com início às 14h e duração de cinco horas. Além disso, podem ser convocadas sessões extraordinárias, que têm duração de até quatro horas e ocorrem fora dos horários regulares. Nas segundas e sextas-feiras, no entanto, os deputados não estão de folga. Nesses dias, são realizadas as sessões não deliberativas de debate – ou seja, sem votação, apenas discussão –, bem como sessões solenes que podem ser convocadas pelo presidente da Câmara ou por deliberação do Plenário.

Apesar da presença dos deputados não ser obrigatória nas sessões não deliberativas, o trabalho parlamentar também prevê tarefas como o atendimento nos gabinetes a lideranças e cidadãos; a participação em seminários e audiências públicas para debater temas de interesse nacional; a participação em entrevistas e encontros nacionais e internacionais diversos; e a atuação nas comissões permanentes, especiais e temporárias.

 


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O Portal do Holanda foi fundado em 14 de novembro de 2005. Primeiramente com uma coluna, que levou o nome de seu fundador, o jornalista Raimundo de Holanda. Depois passou para Blog do Holanda e por último Portal do Holanda. Foi um dos primeiros sítios de internet no Estado do Amazonas. É auditado pelo IVC e ComScore.

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