A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) confirmou a demissão por justa causa de uma empregada doméstica por ter utilizado, diversas vezes, roupas da patroa e publicado no Facebook fotos feitas no quarto e na cama do casal empregador. A decisão foi unânime, nos termos do voto da relatora, desembargadora Márcia Mazoni Cúrcio Ribeiro, que manteve a sentença da 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga (DF).

As fotografias postadas no Facebook da doméstica, foram utilizadas como prova pelo empregador, que alegou que os fatos ensejaram a justa causa devido à quebra da relação de confiança com a empregada.

Na ação judicial, a doméstica alegou que engravidou durante a vigência do seu contrato de trabalho e, por isso, fazia jus à estabilidade gestacional. De acordo com o processo, a empregada foi demitida em 10 de outubro de 2015 e a ultrassonografia que comprovou a gravidez de aproximadamente 10 semanas foi realizada apenas em 18 de novembro. Na data da demissão, a autora tinha entre 4 e 6 semanas de gestação. Com isso, o juízo de primeiro grau decidiu acolher a tese do empregador, que alegou não ter tido ciência da gravidez da doméstica.

Fonte: Metrópoles