Eleições 2024: candidatos não podem ser presos até 29 de outubro
Os candidatos que disputam o segundo turno das eleições municipais não podem ser presos nem detidos, com exceção de flagrante delito, até o dia 29 de outubro.
O objetivo é manter o equilíbrio na disputa eleitoral, além de não impedir ou dificultar o direito político dos cidadãos de votar e ser votado.
O candidato que for preso durante esse período será conduzido ao juiz competente para que a legalidade da prisão seja verificada.
O segundo turno das eleições acontece no dia 27 de outubro em 51 municípios brasileiros.
Com informações de Agência Brasil
Siga-nos no
O Portal do Holanda foi fundado em 14 de novembro de 2005. Primeiramente com uma coluna, que
levou o
nome de seu fundador, o jornalista Raimundo de Holanda. Depois passou para Blog do Holanda e
por
último Portal do Holanda. Foi um dos primeiros sítios de internet no Estado do Amazonas. É
auditado
pelo IVC e ComScore.
ASSUNTOS: Brasil
+ Brasil
