Compartilhe este texto

Em gesto inédito, STF pede desculpas a Maria da Penha por omissão da Justiça

Por Portal Do Holanda

07/08/2024 14h04 — em
Brasil


Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em um gesto inédito, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, pediu desculpas públicas à biofarmacêutica Maria da Penha pelo atraso e omissão da Justiça brasileira em julgar o agressor que tentou assassiná-la em 1983. O pedido de desculpas ocorreu durante a abertura da 18ª Jornada Lei Maria da Penha, realizada em uma escola pública no bairro Sol Nascente, no Distrito Federal. 

O ministro Barroso reconheceu que a justiça foi tardia e insatisfatória no caso de Maria da Penha, conforme uma recomendação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) feita há 23 anos. "Eu gostaria de dizer à Maria da Penha, em nome da Justiça brasileira, que é preciso reconhecer que no seu caso ela [a Justiça] tardou e foi insatisfatória e, portanto, nós pedimos desculpas em nome do Estado brasileiro pelo que passou e pela demora", disse Barroso. 

Em resposta, Maria da Penha afirmou que esperava o pedido de desculpas há mais tempo e destacou a importância do reconhecimento, embora a justiça não tenha ocorrido com a rapidez desejada. A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, elogiou o gesto do ministro Barroso, ressaltando que ele é um reconhecimento necessário para Maria da Penha e para todas as mulheres vítimas de violência no país.

Completando 18 anos, a Lei Maria da Penha é considerada uma das mais avançadas do mundo, mas Maria da Penha e a ministra Gonçalves destacam a necessidade de ampliar sua implementação em pequenos municípios, onde a assistência e o conhecimento sobre a lei ainda são insuficientes. 

A ministra Cida Gonçalves também anunciou uma futura campanha do governo federal para mobilizar a sociedade contra o feminicídio e aumentar a conscientização sobre a violência contra as mulheres.

Além disso, em junho deste ano, Maria da Penha recebeu proteção do governo do Ceará, a pedido do Ministério das Mulheres, devido a fake news sobre suas tentativas de assassinato. Ela também agradeceu pela proposta de transformar a casa onde sofreu as tentativas de feminicídio em um memorial contra a violência doméstica.

Maria da Penha afirmou que o medo não a faz recuar, mas sim avançar na luta por uma vida sem violência, expressando seu desejo de continuar a batalha pelos próximos anos.
 


Siga-nos no
O Portal do Holanda foi fundado em 14 de novembro de 2005. Primeiramente com uma coluna, que levou o nome de seu fundador, o jornalista Raimundo de Holanda. Depois passou para Blog do Holanda e por último Portal do Holanda. Foi um dos primeiros sítios de internet no Estado do Amazonas. É auditado pelo IVC e ComScore.

ASSUNTOS: Brasil

+ Brasil