Embaixada diz que governo dos EUA só reconhece dois gêneros “imutáveis”

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Após a emissão de um visto diplomático com o gênero masculino para a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), a parlamentar denunciou nesta quarta-feira que sua identidade de gênero foi desrespeitada pela embaixada dos Estados Unidos em Brasília. Erika, que participaria de uma conferência acadêmica nos EUA, teve seu gênero registrado como masculino, apesar de documentos brasileiros, como sua certidão de nascimento retificada e passaporte, confirmarem seu gênero feminino. A embaixada justificou a decisão com base na Ordem Executiva 14168, que reconhece apenas os sexos masculino e feminino como imutáveis desde o nascimento.
A Ordem Executiva 14168, assinada pelo ex-presidente Donald Trump, estabelece que departamentos federais dos EUA tratem o gênero como binário e proíbe a autoidentificação de gênero em documentos oficiais. Em resposta à Agência Brasil, a embaixada afirmou que os registros de visto são confidenciais e que não comenta casos individuais, reiterando a política de reconhecimento de gênero binário.

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Diante do ocorrido, Erika Hilton enviou um ofício ao Ministério das Relações Exteriores solicitando uma reunião com o ministro Mauro Vieira, enquanto o Itamaraty avalia a possibilidade do encontro. A deputada também articula uma ação jurídica internacional contra o governo Trump, criticando as políticas discriminatórias que impactam pessoas trans. Erika é a primeira deputada federal negra e trans eleita para o Congresso Nacional.

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