A exoneração do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, foi publicada na manhã desta quarta-feira (9) no Diário Oficial da União. A saída ocorre um dia após ele anunciar a decisão de deixar o cargo, após ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suposto envolvimento em esquema de desvio de emendas parlamentares.

O decreto de exoneração foi assinado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, que exerce a Presidência da República interinamente durante a viagem de Luiz Inácio Lula da Silva a Honduras, onde participa da cúpula da Celac.

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A publicação traz a expressão “a pedido”, indicando que Juscelino solicitou a própria saída. De acordo com o blog do Valdo Cruz, a decisão foi comunicada ao presidente Lula pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP), correligionário de Juscelino e um dos articuladores políticos do União Brasil no governo.

O Palácio do Planalto ainda não oficializou um substituto para a pasta. O nome mais cotado é o do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA), líder do partido na Câmara. Ele tem apoio da cúpula do União Brasil e acompanhou Lula em viagens recentes ao Japão e Vietnã.

Caso a indicação se confirme, o partido manterá o comando do Ministério das Comunicações com um parlamentar maranhense. Juscelino também é deputado federal pelo Maranhão e estava licenciado do mandato desde janeiro de 2023 para assumir o cargo.

Segundo fontes do Planalto, a orientação de Lula foi para que Juscelino se afastasse a fim de se concentrar na sua defesa. O ex-ministro nega as irregularidades apontadas pela PGR, e sua defesa afirma que ainda não foi formalmente notificada da denúncia.

Funções do Ministério

O Ministério das Comunicações é responsável por políticas públicas nas áreas de telecomunicações, radiodifusão e serviços postais. Os Correios integram a estrutura da pasta.