Golpe de 2022, redes sociais e Marielle; veja principais casos do STF para 2025
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma seus trabalhos em fevereiro de 2025, com uma pauta recheada de temas relevantes, incluindo a responsabilidade das redes sociais pelos conteúdos de usuários e os desdobramentos das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022. A Corte também enfrentará a mudança de comando com o término do mandato do presidente Luís Roberto Barroso, devendo passar a presidência para Edson Fachin.
Entre os principais casos a serem discutidos, destaca-se o inquérito sobre o golpe de Estado, que envolve a apuração de 40 indiciados, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. O STF deverá decidir sobre a responsabilização das redes sociais por conteúdos prejudiciais, a legalidade do modelo de trabalho dos aplicativos, e o caso dos acusados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco.
Outros tópicos incluem a aplicação da Lei de Anistia a crimes permanentes, a validade das revistas íntimas em presídios, e as ações da polícia nas favelas do Rio de Janeiro, que abordam a proteção dos direitos humanos nas operações policiais.
Esses julgamentos têm potencial de impactar significativamente a vida dos cidadãos e a relação da sociedade com as instituições. O STF, ao longo de 2025, buscará oferecer soluções que equilibrem os direitos individuais e coletivos em um contexto de crescente complexidade social e política.
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