O Ministério da Previdência Social estuda formas de proibir o uso de benefícios como aposentadorias e pensões em sites de apostas esportivas. Segundo o ministro Carlos Lupi, a medida busca proteger a destinação dos recursos, que têm como objetivo garantir o sustento dos beneficiários.

"Não podemos intervir no dinheiro privado, mas os pagamentos têm subsídio do governo. Dinheiro público não foi feito para entrar no jogo", afirmou Lupi, em evento no Instituto dos Advogados do Brasil, no Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (29/11).

Lupi classificou o mercado de apostas como um "sistema mafioso" e destacou que a proibição seria semelhante à já existente para benefícios como o Bolsa Família e o BPC (Benefício de Prestação Continuada). Ele também ressaltou que o objetivo não é ser autoritário, mas garantir que os recursos sejam usados para o sustento dos cidadãos.

"Aposentadoria e pensão não existem para jogo. São para garantir o sistema de sobrevivência da pessoa", reforçou o ministro.

Possível implementação

O Ministério avalia se a medida pode ser implementada diretamente pelo INSS, via portaria, ou se precisará de aprovação pelo Conselho Nacional da Previdência. Lupi mencionou que os bancos possuem mecanismos capazes de impedir transações para sites de apostas, o que facilitaria a execução da proibição.

Ainda não há prazo definido, mas Lupi espera implementar a medida "o mais rápido possível".