Juiz de São Paulo é acusado de usar nome falso de lorde inglês por mais de 40 anos
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O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou um juiz aposentado por falsidade ideológica e uso de documento falso. De acordo com a acusação, o ex-magistrado José Eduardo Franco dos Reis, que atuou no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) sob o nome fictício de Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield, enganou diversas instituições públicas por cerca de 45 anos. O caso foi revelado após a tentativa do juiz de obter uma nova identidade com o nome falso, em um Poupatempo de São Paulo, em outubro do ano passado.
A denúncia foi aceita pela Justiça, e Reis foi formalmente incluído como réu em um processo que corre em segredo de Justiça. O nome fictício, criado em 1980, permitiu que o ex-juiz se formasse em Direito pela USP, prestasse concurso público e ingressasse na magistratura. Durante sua carreira, atuou em varas cíveis e assinou milhares de decisões judiciais sob o pseudônimo de "Wickfield", além de ocupar cargos de destaque, como o de coordenador da Escola Paulista da Magistratura.
Acesso à Justiça cada vez mais limitado
As investigações, que começaram após a tentativa de Reis de obter documentos falsificados, revelaram que ele utilizava certidões de nascimento falsas e documentos de identidade forjados para validar sua nova identidade. A Promotoria aponta que o juiz falsificou documentos ao longo de sua vida, incluindo registros em órgãos como o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e o Registro Nacional de Veículos Automotores. A fraude foi identificada após a comparação de impressões digitais, o que levou à denúncia formal.
O Ministério Público também solicitou que os documentos falsificados de Reis fossem cancelados, incluindo seu CPF e o registro de identidade em nome de "Wickfield". Além disso, a Promotoria requisitou medidas cautelares, como a entrega de seu passaporte e a proibição de deixar sua cidade de residência. O caso, ainda em andamento, levanta questões sobre a validade das decisões judiciais proferidas pelo ex-juiz ao longo de sua carreira.
ASSUNTOS: Brasil
