A Justiça do Rio de Janeiro determinou que a Prefeitura de Saquarema e o Governo do Estado do Rio de Janeiro arquem com as despesas de uma prótese para a escritora Roseana Murray, de 73 anos, que perdeu um braço e uma orelha em um ataque de pitbulls. A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (29) pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

Roseana relatou não ter condições financeiras para adquirir o equipamento. Além da prótese, a escritora também solicitou medicamentos, pedidos que foram acatados pela Justiça.

O juiz Andrew Francis dos Santos Maciel, da 2ª Vara da Comarca de Saquarema, enfatizou a importância do direito à saúde e o dever do Estado em garantir esse direito. “O direito à saúde é fundamental ao direito à vida e é dever do Estado a adoção de medidas eficazes que garantam seu exercício, como determina a Constituição”, afirmou o magistrado.

A prótese biônica, considerada a mais indicada pelos especialistas para o caso de Roseana, está avaliada em R$ 894 mil, segundo o TJRJ. Esse tipo de equipamento possui sensores que permitem movimentos mais naturais e independentes para a pessoa com deficiência.

Caso a Prefeitura de Saquarema e o Governo do Estado do Rio de Janeiro não cumpram a decisão judicial, bens e contas bancárias das instituições poderão ser bloqueados para garantir a compra da prótese. A Justiça determinou que a medida seja cumprida com urgência.