Líder do PL pede a Moraes assistência religiosa a presos do 8 de janeiro
|
ouça este conteúdo
|
readme
|
O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), enviou um ofício ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando autorização para que autoridades religiosas visitem presos condenados pelos atos de 8 de janeiro. O pedido inclui também aqueles que cumprem prisão domiciliar, como Débora Rodrigues dos Santos, conhecida por pichar a estátua da Justiça durante a invasão ao STF.
No documento, o parlamentar argumenta que a medida está fundamentada no princípio da dignidade da pessoa humana, previsto na Constituição Federal, e na liberdade religiosa, garantida pelo Pacto de San José da Costa Rica. Ele destacou que a assistência religiosa é um direito essencial e pediu que o benefício seja estendido a todos os réus em prisão domiciliar.
O pedido ainda será analisado por Alexandre de Moraes, que já havia decidido pela prisão domiciliar de Débora. Sóstenes expressou confiança na sensibilidade humanitária e jurídica do ministro para atender à solicitação.
ASSUNTOS: Brasil
