O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira (4) uma significativa expansão do programa Minha Casa, Minha Vida, elevando o teto da renda familiar para financiamento de imóveis de R$ 8 mil para R$ 12 mil. A medida, formalizada por decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU), já está em vigor e visa beneficiar um maior número de famílias brasileiras.

A ampliação da faixa de renda vem acompanhada da criação de uma nova linha de financiamento, informalmente chamada de "Faixa 4", destinada a famílias com renda mensal entre R$ 8 mil e R$ 12 mil. Para essa nova faixa, o valor máximo do imóvel a ser financiado será de R$ 500 mil, com prazo de pagamento de até 420 meses (35 anos). A projeção do governo é de juros de 10,5% ao ano, abaixo da média praticada pelo mercado, e sem subsídio federal, ou seja, a família arcará com o valor integral do imóvel. A expectativa é que essa nova linha beneficie cerca de 120 mil famílias.

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A decisão de expandir o programa foi viabilizada por um decreto assinado na quinta-feira (3) por Lula, que destina recursos do Fundo Social do Pré-Sal para custear as faixas 1 e 2 do Minha Casa, Minha Vida, voltadas a famílias de menor renda. Com isso, o orçamento previamente reservado para o programa poderá ser direcionado para as faixas de renda mais elevadas e para a expansão do alcance do programa. O governo ainda não divulgou a data exata em que as novas linhas de financiamento estarão disponíveis, nem detalhes sobre possíveis tetos de renda diferenciados para áreas rurais, inclusão de projetos no PAC ou restrições para famílias que já possuem imóveis.