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Moraes determina multa diária de R$ 50 mil para quem tentar burlar bloqueio do X no Brasil

Por Portal Do Holanda

30/08/2024 16h37 — em
Brasil


Foto: Arquivo/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão da rede social X em todo o Brasil. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi notificada para bloquear o acesso à plataforma no prazo máximo de 24 horas, enquanto Apple e Google terão cinco dias para remover o aplicativo de suas lojas virtuais.

A decisão de Moraes, apoiada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), inclui uma multa diária de R$ 50 mil para qualquer pessoa ou empresa que tente burlar o bloqueio, utilizando recursos como VPNs para acessar a rede social.

A medida foi tomada após o X descumprir a ordem de nomear um representante legal no Brasil, um prazo que havia sido estabelecido por Moraes na última quarta-feira (28).

 


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O Portal do Holanda foi fundado em 14 de novembro de 2005. Primeiramente com uma coluna, que levou o nome de seu fundador, o jornalista Raimundo de Holanda. Depois passou para Blog do Holanda e por último Portal do Holanda. Foi um dos primeiros sítios de internet no Estado do Amazonas. É auditado pelo IVC e ComScore.

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