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Moraes manda X remover perfil que chamou Lira de estuprador

Por Portal Do Holanda

18/06/2024 11h45 — em
Brasil


Foto: Divulgação/TSE

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, mandou retirar do ar um perfil do X, antigo Twitter, que chama o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), de estuprador. 

"Não há, no ordenamento jurídico, direito absoluto à liberdade de expressão", escreveu Moraes. Ele disse que, apesar de todas as opiniões existentes serem "possíveis em discussões livres, isso não se aplica àquelas que constituam ilícitos". A decisão foi tomada sob sigilo e confirmada pelo jornal O Globo. 

Apesar da ordem, o X não removeu o perfil no prazo dado por Moraes. Com isso, o STF multou em R$ 700 mil a rede social, que deverá ser pago em até cinco dias. Ele também determinou que o perfil fosse bloqueado em uma hora, sob pena de multa diária de R$ 200 mil para cada uma das sete postagens, o que pode aumentar a multa para R$ 1,4 milhão por dia. 

O perfil em questão é de uma ativista, cujo tuíte viralizou um dia após o PL Antiaborto ser aprovado sob regime de urgência na Câmara. O post fazia referência às acusações de agressão da ex-mulher de Lira. Em 2015, o STF absolveu o deputado por falta de provas, seguindo orientação do Ministério Público. O tuíte terminava com a hashtag "Lira estuprador". 

"Urgente: Ex acusa Lira de estupro: 'Me esganava e dizia: 'Tá atrás de homem?' No dia 5 de novembro de 2006, seis meses após terem se separado, Jullyene diz ter sido agredida e estuprada pelo parlamentar depois de ele saber que ela estaria se encontrando com um homem", dizia a postagem retirada do ar.


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O Portal do Holanda foi fundado em 14 de novembro de 2005. Primeiramente com uma coluna, que levou o nome de seu fundador, o jornalista Raimundo de Holanda. Depois passou para Blog do Holanda e por último Portal do Holanda. Foi um dos primeiros sítios de internet no Estado do Amazonas. É auditado pelo IVC e ComScore.

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