Moraes manda X remover perfil que chamou Lira de estuprador
![Foto: Divulgação/TSE](https://www.portaldoholanda.com.br/sites/default/files/imagecache/2020_noticia_fotogrande/portaldoholanda-portaldoholanda-capturadetela2024-06-18as114212-1312370-1312370.jpg)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, mandou retirar do ar um perfil do X, antigo Twitter, que chama o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), de estuprador.
"Não há, no ordenamento jurídico, direito absoluto à liberdade de expressão", escreveu Moraes. Ele disse que, apesar de todas as opiniões existentes serem "possíveis em discussões livres, isso não se aplica àquelas que constituam ilícitos". A decisão foi tomada sob sigilo e confirmada pelo jornal O Globo.
Apesar da ordem, o X não removeu o perfil no prazo dado por Moraes. Com isso, o STF multou em R$ 700 mil a rede social, que deverá ser pago em até cinco dias. Ele também determinou que o perfil fosse bloqueado em uma hora, sob pena de multa diária de R$ 200 mil para cada uma das sete postagens, o que pode aumentar a multa para R$ 1,4 milhão por dia.
O perfil em questão é de uma ativista, cujo tuíte viralizou um dia após o PL Antiaborto ser aprovado sob regime de urgência na Câmara. O post fazia referência às acusações de agressão da ex-mulher de Lira. Em 2015, o STF absolveu o deputado por falta de provas, seguindo orientação do Ministério Público. O tuíte terminava com a hashtag "Lira estuprador".
"Urgente: Ex acusa Lira de estupro: 'Me esganava e dizia: 'Tá atrás de homem?' No dia 5 de novembro de 2006, seis meses após terem se separado, Jullyene diz ter sido agredida e estuprada pelo parlamentar depois de ele saber que ela estaria se encontrando com um homem", dizia a postagem retirada do ar.
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