O Superior Tribunal Militar (STM) condenou Ana Lúcia Umbelina Galache de Souza a devolver R$ 3,7 milhões aos cofres do Exército, após aplicar um golpe na instituição por 33 anos. A sentença, proferida no final de fevereiro, condena Ana Lúcia por crime contra o patrimônio público e estelionato. Ela fingiu ser filha de um ex-combatente da Segunda Guerra Mundial para receber pensão paga com dinheiro público.

A Justiça Militar entendeu que Ana Lúcia agiu de forma intencional para receber a pensão indevida. Além da devolução do valor, ela foi condenada a três anos e três meses de prisão em regime aberto. Ana Lúcia não pode mais recorrer da decisão. Anteriormente representada pela Defensoria Pública da União (DPU), a defesa foi encerrada em dezembro passado.

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Ana Lúcia começou a receber a pensão em 1988 e só parou em 2022. Segundo o Ministério Público Militar (MPM), a avó da mulher falsificou a certidão de nascimento de Ana para que ela recebesse a pensão do militar, que não tinha outros filhos ou dependentes. A fraude só foi descoberta em 2021, quando a avó, descontente com a divisão da pensão, denunciou o caso. Ana Lúcia admitiu a fraude ao MPM, alegando que a avó a ameaçava caso não recebesse sua parte.

A DPU, que representava Ana Lúcia, pediu sua absolvição, alegando "ausência de dolo", justificando que o registro da ré como filha do militar foi feito quando ela era menor de idade pela sua avó. A Justiça Militar, no entanto, não acolheu a justificativa, entendendo que ficou comprovado o dolo da mulher, que mantinha duas identidades e continuou recebendo a pensão mesmo após ser orientada a interromper os pagamentos indevidos. O Exército informou que tem adotado medidas para evitar fraudes no sistema de pensões militares, como sindicâncias, fiscalização de acúmulo de benefícios e verificação anual de prova de vida.