Compartilhe este texto

Novo RG mantém campo 'sexo' e nome de registro separado do nome social

Por Portal Do Holanda

02/12/2023 16h14 — em
Brasil


Foto: Divulgação

A nova carteira de identidade nacional (CIN) vai manter o campo "sexo" e o nome de registro separado do nome social. A decisão do governo federal vai contra as organizações que representam a comunidade LGBTQIA+, que mostraram insatisfação com a decisão. 

Há cerca de sete meses, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou que a nova carteira de identidade iria conter a unificação do campo "nome", sem distinção entre o nome social e o nome de registro civil. Assim como seria extinto o campo "sexo". 

Porém, o MGI voltou atrás da decisão e manteve o antigo modelo. Em novembro do ano passado, a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT), entidades de defesa dos direitos LGBTQIA+, entraram com uma ação contra o novo RG por conter o campo obrigatório para preencher o sexo e o nome de registro precedendo o nome social.

As entidades alegaram que esta opção no documento daria brecha para violação de direitos humanos das pessoas que apresentarem um gênero de registro, que não corresponde a sua identidade.


Siga-nos no
O Portal do Holanda foi fundado em 14 de novembro de 2005. Primeiramente com uma coluna, que levou o nome de seu fundador, o jornalista Raimundo de Holanda. Depois passou para Blog do Holanda e por último Portal do Holanda. Foi um dos primeiros sítios de internet no Estado do Amazonas. É auditado pelo IVC e ComScore.

ASSUNTOS: Brasil

+ Brasil