O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou, nesta quinta-feira (5), um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia Geral da União (AGU) sobre a suspensão da rede social X. Nunes pretende submeter a matéria ao plenário do STF. 

Segundo Nunes, a questão é “sensível e dotada de especial repercussão para a ordem pública e social, de modo que reputo pertinente submetê-la à apreciação e ao pronunciamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal”. A PGR e AGU têm cinco dias para apresentar os pareceres. 

"Tendo em vista a natureza da pretensão articulada e a envergadura dos preceitos fundamentais apontados como parâmetro de controle, compete a esta Corte atuar com prudência, a partir das manifestações das autoridades previstas na legislação que rege o processo constitucional", justificou Marques.

A decisão de suspender a plataforma foi inicialmente tomada por Alexandre de Moraes e posteriormente confirmada por unanimidade pelos ministros da Primeira Turma do STF. 

Nunes Marques é o relator do pedido do partido Novo para que a questão da suspensão da rede social X seja analisada pelo plenário do STF. O pedido também abrange o bloqueio de contas da Starlink, empresa de Elon Musk.