Uma megaoperação deflagrada em sete estados e no Distrito Federal para combater a manutenção e o comércio ilegal de peixes ornamentais geneticamente modificados resultou, até o momento, em 36 autos de infração, que totalizam R$ 2,38 milhões em multas, e na apreensão de 58.482 exemplares modificados de espécies utilizadas na aquariofilia.

Agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) atuaram, durante duas semanas deste mês de março, na Operação Quimera Ornamentais-Acari no Espírito Santo, em Minas Gerais, em Mato Grosso, em Pernambuco, no Paraná, no Rio de Janeiro e em São Paulo, além do DF. O foco foi em organismos geneticamente modificados (OGM), no caso os peixes ornamentais transgênicos, que são comercializados sem autorização no Brasil. 

Bastidores da Política - Manaus sob ataque

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Os agentes encontraram variedades das espécies paulistinha (Danio rerio), tetra-negro (Gymnocorymbus ternetzi) e beta (Betta splendens) modificados geneticamente para emitirem fluorescência por meio da inserção de genes de anêmonas ou de águas-vivas, conferindo-lhes cores fortes, com capacidade de bioluminescência quando submetidos à luz ultravioleta. Essas características têm atraído a atenção e tornado esses peixes muito populares entre os aquaristas ao redor do mundo.

Riscos ambientais - A importação, a manutenção e o comércio dessas variedades transgênicas não são permitidos no Brasil, uma vez que esses organismos não passaram por uma avaliação de risco e não possuem liberação comercial emitida pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), conforme exigido pela Lei n.º 11.105/05 e o Decreto n.º 5.591/05. “Somente após uma extensa avaliação dos riscos desses OGMs para o meio ambiente, saúde humana e animal, é que a CTNBio poderá emitir parecer técnico sobre a sua liberação ou não”, explica Isaque Medeiros, Chefe do Núcleo de Fiscalização da Biodiversidade do Ibama.

Os riscos ambientais relacionados à utilização de OGM dizem respeito principalmente à liberação desses animais na natureza. A bioinvasão de espécies exóticas por si só já pode causar um grande desequilíbrio nos ambientes em que se estabelecem. Por serem geneticamente modificadas, há ainda o fato de não se saber o dano ambiental que isso pode causar, haja vista que esses organismos não passaram por análise da CTNBio.