O senador Plínio Valério (PSDB-AM) tomou a iniciativa de solicitar, nesta sexta-feira (31) à Procuradoria Geral da República (PGR) uma investigação sobre o polêmico contrato assinado pelo Ministério dos Povos Indígenas com a multinacional Ambipar. O pedido é um passo inicial para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito Mista (CPMI) que analise a governança ambiental, social e econômica das terras indígenas do Brasil, abrangendo 14% do território nacional, que possui ricas jazidas minerais e biodiversidade.

Na carta endereçada ao procurador geral da República, Paulo Gonet, Plínio expressa preocupações sobre a falta de licitação e consulta às partes interessadas antes da assinatura do contrato. Ele critica a parceria, alegando que permite à Ambipar controlar as riquezas de vastas áreas indígenas, além de destacar o crescimento exponencial das ações da empresa na bolsa de valores, que está sob investigação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O senador argumenta que o contrato foi firmado de maneira obscura, levantando suspeitas sobre os interesses por trás dessa decisão governamental.

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Plínio também menciona que, além do contrato em questão, o Ministério dos Povos Indígenas já firmou outros acordos com a Ambipar que totalizam R$ 480,9 milhões, a maioria deles sem licitação. Ele aponta que essa prática pode estar gerando um "esquema de corrupção", já que o governo tem recorrido a dispensas de licitação em nome da urgência e da situação humanitária dos povos indígenas. Em sua visão, a falta de concorrência e a forma como os contratos foram estabelecidos sugerem um claro favorecimento à Ambipar.

Os contratos incluem a locação de aeronaves para fornecer serviços essenciais a comunidades indígenas, mas levantam questões sobre a real necessidade de privatizar tais serviços e o impacto disso nas comunidades afetadas. O senador ressalta que a entrega de grandes áreas a uma empresa privada pode resultar em exploração indevida de recursos naturais, além de gerar preocupações sobre a transparência e a ética nas decisões governamentais.