Secretário de Lula acusa Meta de alfinetar STF sobre 'tribunais secretos'
O secretário de Políticas Digitais do governo Lula, João Brant, criticou a decisão da Meta de substituir o sistema de checagem de fatos por "notas de comunidade", um recurso semelhante ao adotado na plataforma X, de Elon Musk. Em uma publicação, Brant afirmou que a medida prioriza a liberdade de expressão individual, mas negligencia a proteção de direitos e encoraja o ativismo de extrema-direita. Ele destacou ainda que a mudança parece alinhada à administração do presidente eleito dos EUA, Donald Trump, com quem a Meta busca colaboração.
Brant chamou atenção para declarações de Mark Zuckerberg sobre "tribunais secretos" na América Latina que, segundo o CEO, determinam a remoção de conteúdos de forma silenciosa. O secretário considerou a fala uma indireta ao Supremo Tribunal Federal (STF), que tem enfrentado disputas sobre a moderação de conteúdos com grandes empresas de tecnologia. Segundo Brant, a declaração de Zuckerberg reforça uma estratégia para evitar legislações mais rigorosas, como as implementadas na União Europeia e no Brasil.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também expressou preocupação com os impactos da decisão da Meta na disseminação de fake news, relembrando os prejuízos à democracia brasileira nas eleições de 2018 e 2022. Já a Meta justificou a mudança afirmando que reduzirá restrições a conteúdos, concentrando a moderação em postagens ilegais ou com violações graves. Contudo, a postura da empresa tem gerado críticas pela possibilidade de enfraquecer a verificação de informações e promover desinformação em escala global.
ASSUNTOS: Brasil