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Senado tem 22 pedidos de impeachment contra Moraes; número pode aumentar

Por Portal Do Holanda

19/08/2024 9h23 — em
Brasil


Ministro Alexandre de Moraes - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Senado Federal acumula atualmente 47 pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Desses 47 pedidos, 22 são direcionados ao ministro Alexandre de Moraes. Esses pedidos, protocolados desde o início de 2021, estão sob análise da Advocacia do Senado e aguardam decisão da Comissão Diretora.

Segundo a CNN, a assessoria do Senado informou que a Advocacia faz uma avaliação técnica das propostas antes da revisão pela Comissão Diretora. O julgamento de um ministro do STF por crime de responsabilidade é de competência exclusiva do Senado. Qualquer cidadão pode apresentar um pedido de impeachment, não sendo necessário que seja um parlamentar. A Mesa Diretora, presidida por Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decide se o pedido será acolhido ou arquivado. Caso seja acolhido, uma comissão especial é formada para analisar o caso, que é posteriormente votado pelo plenário.

Moraes é o mais visado e o número de pedido de impeachment pode aumentar. A oposição planeja protocolar um novo pedido contra Moraes em setembro, após uma reportagem sugerir que o ministro teria usado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para investigar bolsonaristas. Um pedido contra Moraes apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi rejeitado em agosto de 2021 e está encerrado. Neste ano, apenas um pedido foi feito contra o novo ministro do STF, Flávio Dino, que assumiu o cargo em fevereiro.

Além disso, há um pedido que visa o impeachment coletivo de todos os ministros do STF e outro que não especifica qual magistrado deve ser destituído. 

 

 


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