Sérgio Moro critica benefícios à ZFM e Omar Aziz defende modelo econômico
Durante a votação da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (11), o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) criticou duramente os benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM), defendendo que sua manutenção prejudica a competitividade de indústrias de outros estados, especialmente no Sul do país. Moro apresentou uma emenda que, se aprovada, teria impactos negativos para o modelo econômico da ZFM.
"A proposta cria um crédito presumido de IBS correspondente a 100% do incentivo fiscal concedido à produção de bens de informática na ZFM, mas os outros estados não vão poder manter esse incentivo. Eu chamo a atenção dos colegas senadores. Fiquem atentos os demais estados para que suas indústrias não sejam prejudicadas", afirmou Moro durante a sessão.
No entanto, a proposta de Moro foi rejeitada por uma maioria de senadores, incluindo o senador do Amazonas Omar Aziz (PSD), que saiu em defesa da ZFM. Aziz reforçou a posição de que o objetivo do Amazonas é manter a competitividade, não expandir benefícios, e alertou para os danos que a reforma pode causar à arrecadação do estado.
"O Amazonas não ganha nada. Zero! Nós queremos manter a nossa competitividade, não queremos tirar nada de estado nenhum. O estado vai depender do fundo constitucional para sobreviver com seus serviços básicos, futuramente, porque está saindo da origem para o destino”, afirmou Omar.
Nesta terça-feira (12), Aziz voltou a comentar sobre o discurso de Moro. À TV Tiradentes, o senador alegou que Moro apresentou dados "mentirosos" com o intuito de impedir a aprovação do texto. "Ontem, o senador Sergio Moro, com uma narrativa mentirosa, colocou dados mentirosos que foram desmentidos na mesma hora. Houve uma compreensão dos senadores da CCJ e nós vencemos de 19 a 4, dezenove votaram a favor e quatro contra", disse ao programa “Manhã de Notícias”.
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