O presidente Lula (PT) e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, lançaram nesta quinta-feira (18) o ProPatinhas, Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos, com o objetivo de promover o controle populacional ético, estimular a guarda responsável e combater o abandono e os maus-tratos de animais domésticos.

Parte integrante do programa, o SinPatinhas, Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos, já está disponível para que tutores, ONGs, estados e municípios cadastrem seus animais através do site sinpatinhas.mma.gov.br. O cadastro, feito por meio do login Gov.br, é voluntário e gratuito, desmentindo informações falsas que circulavam nas redes sociais sobre cobranças ou penalidades para quem não aderir.

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Ao realizar o cadastro, o tutor recebe um número de RG e um QR Code para colocar na coleira do animal. Em caso de perda, qualquer pessoa pode escanear o código e ajudar o animal a retornar para casa. Além disso, os tutores cadastrados receberão informações sobre campanhas de castração, vacinação e microchipagem em suas regiões. A base de dados nacional também auxiliará na criação de políticas públicas de cuidado animal e na prevenção de zoonoses.

O Brasil possui mais de 62 milhões de cães e 30 milhões de gatos, com 35% desses animais vivendo nas ruas ou em abrigos, segundo dados do Ministério do Meio Ambiente. O governo destaca a urgência do controle populacional ético, através da castração, e a importância do sistema para identificar animais perdidos e responsabilizar casos de abandono.

Para cadastrar seu animal e obter o RG Pet:

Acesse o site sinpatinhas.mma.gov.br e faça login com sua conta gov.br.

Preencha seus dados pessoais.

Informe os dados do animal: nome, data de nascimento, espécie, cor, sexo, se é castrado ou microchipado, estado e município.

Envie uma foto do animal, mostrando principalmente o rosto.

O RG Pet é emitido gratuitamente e o QR Code pode ser impresso para colocar na coleira.